DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

Nº Processo: 23381.004424/2022-25.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 963.273,24. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23798000659202337. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Pb 054, Km 17, S/n, Alto Alegre - Itabaiana/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 158469-26417-2023NE800000

Número do Contrato: 30/2022.

Nº do Processo: 23869.000488.2023-65

PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências e instalações do Campus Santa Luzia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 192.157,20. Data de Assinatura: 20/09/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Aplicar à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 11.399.787/0001-22 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.006377/2023-31, a penalidade de multa no valor de R$ 1.704,13 (um mil setecentos e quatro reais e treze centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de Advertência, nos termos do art. 87 inciso I da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 23.3.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 72/2022 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e conforme detalhado na instrução do referido processo, conforme Decisão Administrativa 2540201 e Decisão Recursal 2572481.

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1671 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 193/2023, publicado no DOU nº 142 de 27/07/2023, Seção 3, página 43 e 44 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANÇADO ASTORGA

Área do conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Processo 23411.020823/2022-39. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Universidade Federal da Integração Latino - Americana - UNILA. OBJETO: visando a criação de relações entre o NIT UNILA e NIT IFPR, para que ambos possam desenvolver projetos conjuntos que fomentem a inovação e o empreendedorismo em ambas as Instituições de ensino. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA UNILA: Diana Araujo Pereira - Reitora.

Nº Processo: 23411.011527/2019-41.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 22.576.636/0001-19 - R&S LOCADORA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IGP-M de agosto de 2023 no importe de -7,1977% conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 26/09/2023;. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.824,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.014054/2023-11. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 0,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 467,80, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço. Vigência: 27/09/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.037,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23294.019134/2022-29.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses; promover o acréscimo e supressão em 7,45% e 5,96%, respectivamente; retificar a cláusula terceira do contrato: onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 11.621,41. Perfazendo o valor total de r$ 139,456,92, leia-se o valor mensal da contratação é de r$ 11.163,46, perfazendo o valor total de r$ 133.961,52.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.946,27. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23300.031980/2022-50.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 13.823.634/000196 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo dos itens e quantitativos conforme a ata de registro de preços número: 13/2022, de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 9/2022, publicada no diário oficial da união de 17/08/2022, processo administra/vo nº 23357.001610/2022-62:. Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.765,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23297004057202340. Objeto: Aquisição de gás GLP para atendimento das necessidades do IFPE - Campus Belo Jardim e demais participantes. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa S/n, Sao Pedro - Belo Jardim/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO GERMANO DO NASCIMENTO Diretor Geral do Ifpe - Campus Belo Jardim

(SIASGnet - 25/09/2023) 158478-26418-2023NE800000

Nº 181/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antonio Gonçalves Ferreira Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/10/2023 a 15/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Antonio Gonçalves Ferreira Filho, Contratado(a).

Nº 183/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Bruna Maria de Oliveira Miranda. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/10/2023 a 01/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Bruna Maria de Oliveira Miranda, Contratado(a).

Nº 180/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geugres de Carvalho Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 18/09/2023 a 17/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 18/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Geugres de Carvalho Santos, Contratado(a).

Nº 179/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilcifran Vieira de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/09/2023 a

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