DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

24/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gilcifran Vieira de Sousa, Contratado(a).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23183.000575/2022-41.

Nº 178/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívio Augusto de Carvalho Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/09/2023 a 20/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lívio Augusto de Carvalho Santos, Contratado(a).

Nº 182/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Rodrigo de Oliveira Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/10/2023 a 04/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thiago Rodrigo de Oliveira Araújo, Contratado(a).

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do serviço de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para os veículos e equipamentos pertencentes à frota do institutofederalde educação, ciência e tecnologia de piauí - ifpi, em todo território nacional, e obrigatoriamente nas cidades de angical, campo maior, cocal, corrente, floriano, josé de freitas, oeiras, parnaíba, paulistana, pedro ii, picos, pio ix, piripiri, teresina, são joão do piauí, são raimundo nonato, uruçuí e valença para manutenção preventiva, preditiva e corretiva de veículos automotivos e máquinas agrícolas com o fornecimento de peças e acessórios originais, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado ao do ifpi, via web através de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos estudos técnicos preliminares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 1.249.716,50. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23173000115202231. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA e CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul e Campus Dirceu). Novo Ed i t a l : 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020 Vermelha - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com exclusão ou ajuste dos custos não renováveis já pagos no primeiro ano da contratação, constante no item d (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 (provisão para rescisão) das planilhas de custos e formação de preços para ledor - CBO - 2392 , conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.456,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 6/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FABIANA ALVES DE ARAUJO, CPF 098.948.564-11. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.001296.2023-41. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Sistema de informação no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/09/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado.

Nº Processo: 23139.000819/2023-10.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para o ifrncampus caicó..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a . Valor Total: R$ 114.104,04. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação para transmissão de live, multimídia, áudio, vídeo, som e outros, que temcomo vencedoras as seguinte empresas: CNPJ 32.519.346/0001-97 - item 15 - valor global do fornecedor: R$ 6.330,12; CNPJ 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO INSTRUMENTOS MUSICAL LTDA - item 16 - valor global do fornece dor: R$ 1.870,00; CNPJ 36.415.376/000104 - REMOBILIZZE - COMÉRCIO ELETRÔNICO & SERVIÇOS LTDA - item 2, 3, 4, 10, 13 - valor global do fornecedor: R$ 77.270,00; CNPJ 17.410.769/0001 VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - item 5, 8, 9, 17 - - valor global do fornecedor; R$ 57.668,90.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

Nº Processo: 23057.005506/2022-79. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 206/2022-proad/ifrn, a contar de 25 de setembro de 2023, em observância ao parecer n. 00281/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/09/2023.

Nº Processo: 23057.005505/2022-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 205/2022-proad/ifrn, a contar de 25 de setembro de 2023, em observância ao parecer n. 00271/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 50/2023, que tem como objeto serviços de engenharia para execução de projetos de acessibilidade, em favor de: FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.118.319/0001-77 (Grupos 01 e 02), pelo valor total de R$ 438.760,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 26/09/2023)

Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio e organização e correlatos que tem como vencedoras as seguin tes empresas: CNPJ 13.146.254/0001-64 - TORRESE TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,73, 75, - valor global do fornecedor: R$ 745.785,00; CNPJ 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ITEM 76, 77, 78, 79, 80 81,82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 - valor global do forne cedor: R$ 37.550,00.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

Nº Processo: 23058.001398/2023-36.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de variadas potências..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 79.670,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Número do Contrato: 196/2022. Nº Processo: 23058.001012/2022-13.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 196/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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