DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº 23137.001747.2023-30, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 11/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 17/10/2023 e término em 16/04/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA. Data da Assinatura: 24/09/2023. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA - Contratante.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para o campus Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 694.848,12. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23517.001382/2023-79.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 201/2023-proad/ifrn. Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula segunda do contrato nº 201/2023proad/ifrn, onde lê-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/09/2022 e encerramento em 25/09/2024",leia-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/09/2023 e encerramento em 25/09/2024".. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.375,68. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23516.001053/2023-38.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veículos automotores para atender as necessidades no transporte de servidores e alunos do ifrn campus cearámirim nas diversas atividades acadêmicas e administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 24.780,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto, do Edital n.º 17/2023 - DG/PAAS/RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023. DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO

RAMON VIANA DE SOUSA

Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 23664.000203/2022-96.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 14.520.263/0001-36 - RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Este apostilamento visa o reajuste dos valores do contrato n° 99/2022 mediante a aplicação dos índices igpm para reajuste da indenização pecuniária (aluguel) e ipca/ibge para os itens da cesta básica de produtos ofertados.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56,05. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23365.000371/2022-71.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Trata-se da repactuação dos itens 15 e 16 contrato nº 90/2022, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2023/2024 e também o reajuste do auxílio-transporte, com efeito a partir de 01/04/2023.. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.963,12. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23365.000371/2022-71.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Trata-se da repactuação dos itens 15 e 16 contrato nº 90/2022, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2023/2024 e também o reajuste do auxílio-transporte, com efeito a partir de 01/04/2023.. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.963,12. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Silvana Copetti Dalmaso. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/10/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 26/09/2023.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisson Borges Tessaro. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 01/10/2023, o contrato de Professor Substituto nº 07/2023, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Elisson Borges Tessaro, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

Nº Processo: 23367.000366/2023-20.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos com fornecimento de peças de reposição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 3.189,64. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.000579/2022-45, resolve:

Prorrogar no período de 5/8/2023 a 4/8/2024 a validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Professor Substituto, a que se refere o Edital nº. 12/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 74, na seção 3, do D.O.U. de 5/8/2022, via Edital nº. 38/2022.

Nº Processo: 23277000050202307. Objeto: Aquisição de filtros, cartuchos, elementos filtrantes e bebedouros para refrigeração e purificação de água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/09/2023) 158487-26433-2023NE000011

48

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700048