DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23202.003279/2022-26.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.216,48. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23087.017050/2023-13.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 45.307.566/0001-07 - WEAZEE CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME. Objeto: é objeto do presente contrato a cessão de uso de espaço remunerado e utilização do sistema compartilhado de incubação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 42/2020.

Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23202.001508/2018-91.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 14/04/2024, nos termos do § 4º, inc. II, art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 14/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.440,04. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - WEBDOC LOCAÇÕES LTDA

Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 23202.004462/2022-49. Pregão. Nº 09/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2023 a 03/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.132,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 01, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Agronomia no Campus Uberlândia, a que se refere o Edital nº 33, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 09 de agosto de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23201.003402/2023-08, conforme o quadro abaixo:

Nº Processo: 23087.019779/2020-81. Dispensa de Licitação nº 135/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração da cláusula 5ª do contrato nº 42/2020, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução até 15/04/2024 e Vigência até 15/06/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

EDITAL Nº 172, 26 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:

a) Atribuições: Atender a alunos do Ensino Superior com Deficiência Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função.

b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:

1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou

3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou

4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou

5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou

Nº Processo: 23065.009092/2023-39. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, conforme art 17 da in nº 5/2017 e fornecimento de materiais de consumo,ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para manter a Conservação Predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Campus A. C. Simões, incluindo suas Unidades Dispersas, com disponibilização de mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 2.998.620,90. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23065.019746/2020-90.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 42.831.657/0001-40 - WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a Prorrogação do prazo de Vigência e de Execução, bem como, o Acréscimo de Valor do Contrato. Vigência: 15/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.343,29. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23087.017672/2023-41. Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto desta contratação é a cessão, em comodato, de analisador hematológico para o laboratório central - lacen - da universidade federal de alfenas - unifal - mg - sede, nos termos da tabela do apêndice I do anexo I - especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 71.660,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações:

6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua PortuguesaLibras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 27/09/2023, às 8 horas, até o dia 16/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação, de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016. A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas, desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivointerprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023, Nº Processo: 23066.051188/2023-90.

Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, Seção 3, página 57, onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 02/08/2024. Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 31/03/2024.

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