DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 16/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Expediente (papelaria em geral, etiquetas adesivas e itens metálicos), para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA para o grupo 01 e item 133 no valor total de R$ 147.900,00. 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 18, 19, 29, 40, 41, 44, 45, 50, 54, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 97, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 128, 130, 139, 140, 141, 143, 150, 157, 158, 162, 163, 165, 167, 168 e 170 no valor total de R$149.887,90. 46.498.498/0001-65 - J.R. INTERMEDIACOES CO M E R C I A I S LTDA para os itens 04, 06, 14, 15, 27, 32, 51, 56, 61, 67, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 113, 119, 123, 125, 126, 127, 129, 131, 142, 148, 149, 159 e 160 no valor total de R$28.341,36. 49.203.563/0001-76 - FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - para os itens 05, 48, 55 e 106 no valor total de R$6.411,20. 32.793.363/0001-18 - BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA para os itens 11, 12, 13, 21, 23, 52, 53, 58, 59, 134, 135, 137 e 138 no valor total de R$304.959,50. 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA para os itens 20, 30, 33, 34, 43, 46, 47, 57 e 60 no valor total de R$37.175,30. 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA para os itens 24, 25, 26, 28, 35 e 132 no valor total de R$20.284,00. 49.464.439/0001-64 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA para o item 31 no valor total de R$2.600,00. 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA para o item 37 no valor total de R$4.500,00. 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA para os itens 38 e 39 no valor total de R$15.284,00. 01.273.667/0001-20 - ADVANCE VIDEO LTDA para o item 42 no valor total de R$5.898,00.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096.015348/2023. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna e portaria, com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais

(SIDEC - 26/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026340/2023-96

Processo: 23067.026340/2023-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio - Vigência: 27.07.2023 a 25.12.2023 - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Maria Odalice dos Santos Sampaio (contratado(a)). Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23067.036639/2023-59.

Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título "Preceptoria em Pesquisa Clínica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23067.044898/2021-91.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do acordo de parceria em referência por mais 9 (nove) meses e 2 (dois) dias a contar do dia 28 de setembro de 2023, com data de término em 30 de junho de 2024. Vigência: 28/09/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.301,59. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de iluminação para set de filmagem, de gravação e projeção de imagem e som, para uso de estudantes do curso de Cinema e Audiovisual, e equipamentos específicos para manutenção de acervo técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a AM ENGENHARIA. CNPJ: 51.957.688/0001- 33, Processo: 23507.004207/2023-52. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Allef Maia Macedo, Presidente da AM ENGENHARIA.

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a M. R. S. L Comércio de Mudas e Plantas ME. (Cariri Mudas) CNPJ: 37.826.782/0001-22, Processo: 23507.004146/2023-23. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Rosiane da Silva Leandro, proprietária da M. R. S. L Comércio de Mudas e Plantas ME. (Cariri Mudas).

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a ITANARA HAIR DESIGN ME. CNPJ: 27.211.042/0001-28, Processo: 23507.004256/2023-95. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Itanara Pereira Justino, Proprietária da ITANARA HAIR DESIGN ME

(SIDEC - 26/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 11/2023. Empresa INABILITADA:ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Empresa HABILITADA: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 26/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23068.043432/2021-69.

Dispensa. Nº 119/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do projeto, inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, assim como alterar o coordenador e coordenador adjunto.. Vigência: 26/09/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 48.778.881/0001-00 ,representada por YAGO BIENIEK MENDES CPF- 142.279.469-56 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93,Decreto 7892/2013,Decreto 8.250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de produtos de uso veterinário, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 87/2023. VALOR GLOBAL R$ 828,10. Processo nº 23067.014113/2023-18 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -25/09/2023.

Fortaleza, 26 de setembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

1º Termo Aditivo ao Termo de Repasse nº 1/2022. Processo nº 23068.079408/2021-68. Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espírito Santo/SEBRAE-ES, Seven Science Systems LTDA, Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Anuente: Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Repasse, que passará a viger até 29/04/2024. Data da assinatura: 14/09/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1012/2022. Processo nº 23068.079408/2021-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 29/04/2024. Data da assinatura: 25/09/2023.

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