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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 77

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3
. 4.14
Participação
em
projeto de
ensino entre
unidades
acadêmicas,
2/Projeto/Ano
efetivamente
. em
desenvolvimento
ou
concluído no ano (aprovado
pela Instituição).
. 4.15
Participação
em




2/Projeto/Ano
projeto
de
ensino
da
unidade
acadêmica,
efetivamente em
. desenvolvimento
ou
concluído
(aprovado
pela
unidade acadêmica).
. 4.16 Membro de colegiado



2/Ano
deliberativo
de
unidade
acadêmica.
. 4.17
Representação
em
conselho
superior
da
Universidade.
4/Ano
. 4.18
Coordenação/presidência de


5/Comissão
comissões
institucionais
indicada pelo reitor ou por
dirigente
máximo
da

Instituição.
. 4.19 Membro de comissões
institucionais indicado pelo
4/Comissão
reitor
ou
por
dirigente


máximo da Instituição.

. 4.20
Presidência
de
comissão
de
inquérito
3/Comissão
indicada pelo reitor ou por

dirigente
máximo
da
Instituição.
. 4.21 Membro de comissão
2/Comissão
de inquérito indicado pelo
it


diit
reor
ou
por
rgene
máximo da Instituição.
. 4.22
8/Comissão/Ano
Coordenação/presidência de

iõ
t
comsses
permanenes
institucionais indicada pelo
reitor ou eleitas por seus
pares.
. 4.23 Membro de comissões

7/Comissões/ano
permanentes
institucionais
indicado
pelo
reitor
ou
eleito por seus pares.

. 4.24

3/Comissão
Coordenação/presidência de
comissões
institucionais
indicada pelos dirigentes de

unidades
acadêmicas


(máximo de 3 por ano).
. 4.25 Membro de comissões
institucionais indicado pelos
2/Comissão

dirigentes
de
unidades
acadêmicas (máximo de 3
por ano).

. 4.26
Coordenação
de

5/Comissão
organismos/comissões
institucionais
em
nível
nacional.
. 4.27
Participação
em

3/Comissão
organismos/comissões
institucionais
em
nível
nacional.
. 4.28 Membro
de comitê
especial/Capes e CNPq.
6/Ano
. 4.29 Consultoria
científica
2/Consultoria
ad hoc
para instituições
governamentais,
projetos,
artigos científicos (máximo
de 3 por ano).
ANEXO VIII

MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E TERMO DE CIÊNCIA DE CAPTURA DE IMAGEM (A SER PREENCHIDO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) Para o fim específico de atender ao item 8 do Edital nº 9/2023, de 26 de setembro de 2023, eu, _________, portador(a) do CPF nº____, RG nº____, órgão expedidor __, UF , inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, para a área de __________, declaro que sou: ( ) preto ( ) pardo.

Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Por meio deste expediente, tomo ciência e manifesto anuência de que o procedimento de heteroidentificação, para fins de utilização neste concurso, será filmado, e a gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos e de que a recusa na realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação acarretará a eliminação do concurso público.

____,__/_/_____.

Local e data

_________Assinatura do candidato

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.013332/2023-68. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa LUCAS FERREIRA DA ROCHA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Antonio Lucas Ferreira da Rocha, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.013018/2023-85. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ASSOCIAÇÃO MAPARAJUBA DE DIREITOS HUMANOS - AMDH . (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lincon Sousa Aguiar, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 24/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.013720/2023-49. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa SINDICATO RURAL DE SANTARÉM. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Edno Valmor Cortezia, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 04/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO

CO O P E R AÇ ÃO

Processo: 062019/2023. Partes: Instituto Brasileiro e Estudos Ambientais e de Saneamento (IBEAS) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Definir os direitos e obrigações das partes, relativas à promoção do XV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, no período de 05 a 08 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A partir da data de sua publicação em Diário Oficial até 08/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Carlos Alberto Ferreira Rino, pelo IBEAS; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.

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