DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 068978/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e L'Université de Technologie de Belfort Montbéliard. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes por meio da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (05) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Ghislain Montavon, pela L'Université de Technologie de Belfort Montbéliard.

Nº Processo: 047761/2023 . Objeto: Execução do Projeto: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E SEGURANÇA AMBIENTAL EMLABORATÓRIO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 18/09/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/09/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 144.868,50. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/000159 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 26/09/2023) 153063-15230-2023NE800077

Processo: 069812/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes por meio da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (05) anos a partir da data de entrada em vigor, conforme as disposições estatutárias das partes. Data de Assinatura: 08/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e José Arlindo Fernandes Barreto, pela Uni-CV.

Processo: 063173/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Unyleya Educacional (Unyleya). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que prorroga o prazo de vigência do Acordo original, por um período de 02 (dois) anos, ou seja, até 06/12/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/09/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Silvia Slene Gonçalves Dinkelmann, pela Unyleya; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia, para o tema: Avaliação de Estoques Pesqueiros, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.065959/202337, objeto do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023.

1º Lugar: Luiza Prestes de Souza - Única candidata aprovada.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 198, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Visitante, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

1. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.

9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 23.10.2023 a 27.10.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

9.DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.

9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 30.10.2023 a 06.11.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.

Exclusão:

Anexo III.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011 e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ecologia Molecular, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.056283/2023-22):

Em 26 de setembro de 2023 JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO

Processo:23075.036367/2023-98. Ata de registro de preços que tem por objeto para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 078/2023. Ata 416/2023. IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ 22.884.201/0001-31, para os itens 1, 2 e 3, no valor total de R$101.068,00; Ata 419/2023. RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, 49.496.344/0001-22, para os itens 4, 5 e 6, no valor total de R$7.440,00; Data da Assinatura:22/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

Nº Processo: 033060/2023-35. Objeto: Aquisição de ração peletizada e irradiada para ratos e camundongos de laboratório em sacos de 20 Kg, para atender às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 153079-15232-2023NE000001

Processo: 23075.013040/2023-48

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Caracterização e discriminação de madeiras de espécies florestais no bioma

Mata Atlântica baseado em espectroscopia vis/nir e inteligência artificial" Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo: 23075.015480/2023-30

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Compósitos poliméricos multifuncionais à base de nanocelulose/nanoquitosana como plataforma tecnológica para o desenvolvimento de novos produtos." Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 16/08/2023 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 16/08/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Termo de Cooperação nº. 59/2021 Processo: 23075.006038/2021-51

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cia. de Cimento Itambé - Itambé. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 19/10/2026. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Luis Sergio Gandolfi - Itambé; Márcio Ferreira Lobo - Itambé.

Termo de Contrato nº. 23/2023

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alterar o item n° 4.2 da "Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento". Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.

78

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700078