DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Unidade de Suprimentos - USUP/CLOG/PRA eliminará 15,82 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1976-2009, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Restaurante Universitário eliminará 5,18 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1992-2018, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 03/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Unidade de Arquivos e Atividades Auxiliares eliminará 30,1 metros lineares dos documentos relativos a Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Administração de Atividades Acessórias, Ensino, Pesquisa e Extensão do período de 1962-1991, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 05/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Unidade de Arquivo e Atividades Auxiliares eliminará 71,26 metros lineares dos documentos relativos a Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Administração de Atividades Acessórias, Ensino, Extensão e Assistência Estudantil do período de 1990-2019, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023 ANGÉLICA DO CARMO COITINHO

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 07/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura eliminará 4,48 metros lineares dos documentos relativos a Gestão Orçamentária e Financeira e Extensão do período de 1990-2018, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023 ANGÉLICA DO CARMO COITINHO Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 08/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Superintendência de Parcerias e Inovações eliminará 1,26 metros lineares dos documentos

relativos a Administração de Atividades Acessórias e Pesquisa do período de 2000-2018, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 06/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Secretaria dos Órgãos Colegiados eliminará 2,1 metros lineares dos documentos relativos a Administração de Atividades Acessórias, Ensino e Educação Básica e Profissional do período de 2004-2021, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº 23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 04/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Auditoria Interna eliminará 0,14 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de 2002-2009, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Processo nº 23075.016791/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZCNPJ 40.302.466/0001-66.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 173,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 15/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias.

Processo nº 23075.061354/2022-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ R$ 898,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 27/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias.

Curitiba - PR, 26 de setembro de 2023 SUZANA CUETO Administradora

(CURSO DE DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas no período de 01 de outubro de 2023 até as 17h00 do dia 25 de outubro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 166, de 26/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO

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