DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 23076.060664/2023-72. / Convênio n° 56/2023-UFPE, firmado em 18.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a REDE CATARINENSE DE INOVAÇÃO - RECEPETI, CNPJ: 05.377.815/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Célula BIM UFPE". / VALOR: R$ 121.000,00. / VIGÊNCIA: 12 meses após a data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RECEPETI: Sr. Norberto Dias - Presidente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.055044/2023-07. / Convênio n° 49/2023-UFPE, firmado em 25.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Consolidação da Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa de Ambientes Controlados para Experimentação Animal e Laboratórios de Biossegurança - BIONB3. / VIGÊNCIA: 24 meses após a data de sua assinatura. / VALOR: R$ 3.002.723,99. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FINEP: Sr. Celso Pansera - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 49/2020-UFPE, firmado em 17.11.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a BRASKEM S.A., CNPJ: 42.150.391/0001-70, o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CNPJ: 12.200.135/0001-80 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: a) Prorrogação da vigência do projeto por mais 12 meses; b) Aumento e adequação do escopo; c) Alteração do Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, com acréscimo de valor. / VALOR: R$ 5.022.581,67. / VIGÊNCIA: 14.09.2020 até 14.11.2023 (36 meses). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BRASKEM: Sr. Luis Roberto Palhares André e Sr. Luis Antonio Neves da Rocha - Representantes Legais; MUNICÍPIO DE MACEIÓ: Sr. Bruno Kiefer - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta-Secretária Executiva./ Processo: 23076.043227/2020-42.

No extrato da publicação do Convênio n° 14/2021-UFPE, Processo nº 23076.004260/2021-86, publicado no DOU de 08.11.2021, Seção 3, página 98, onde se lê: Firmado em 24.03.2021, leia-se: Firmado em 25.03.2021.

A Universidade Federal de Pernambuco, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, torna público que realizará procedimento de seleção e habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar Termo de Compromisso, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Campus Recife da UFPE, em conformidade com o Decreto nº 10.936/2022, com a Lei nº 12.305/2010 e com legislação correlata. Edital disponível no site http://www.ufpe.br/sinfra. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 08/11/2023. Informações pelo telefone (81) 2126-7086 ou pelo e-mail [email protected].

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 5073/2018. Nº Processo: 23077.124319/2023-95.

Dispensa. Nº 60032/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº 5073.21.1418 - UFRN /FUMPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 26/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.573.713,95. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

NONO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PRO C ES S O Nº 23077.107473/2023-43; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Solução IoT para Telemetria de Veículos de Mineração Integrada a Plataformas Cloud para Processamento de Dados em Tempo Real", a ser executado nos termos dos PLANOS DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver estratégias que permitam refinar os requisitos e a arquitetura do sistema; Utilizar estratégias de desenvolvimento (codificação) aderentes às necessidades do aplicativo móvel permitindo otimizar funções já desenvolvidas e escalar a solução para novas funcionalidades; Utilizar testes funcionais, testes de usabilidade e testes de regressão aplicados a todas as aplicações; Desenvolver uma estratégia de transferência de tecnologia da solução para a empresa. Valor: R$ 260.490,14 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos), sendo R$ 243.196,02 (duzentos e quarenta e três mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 180.196,02 (cento e oitenta mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos) serão provenientes da empresa SEVA e R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 17.294,12 (dezessete mil, duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução nº 130/2 0 1 8 - CO N S E P E / U F R N , Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/20 2 2 - CO N S E P E / U F R N . ASSINAM pela SEVA: Fernando Nardomarino Nogueira da Silva (Diretor Comercial) e Deborah Pereira Nunes Figueira (Diretora Jurídica), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

OITAVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.105248/2023-72; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTERIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de uma solução gamificada para motoristas e clientes no contexto de logística e transporte de cargas", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABA L H O (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Mapeamento dos requisitos; Desenvolvimento da solução gamificada; Evolução nos sistemas existentes para suporte a aplicação; Transferência de tecnologia. Valor: R$ 584.975,46 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 551.982,52 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 391.422,52 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) serão provenientes da empresa SEVA e R$ 160.560,00 (cento e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 32.992,94 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 09 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SEVA: Fernando Nardomarino Nogueira da Silva (Diretor Comercial) e Deborah Pereira Nunes Figueira (Diretora Jurídica), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.109730/2023-81. UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02 e sua filial inscrita no CNPJ: 08.285.374/0003-74. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Acer Seller Center - Desenvolvimento de um marketplace integrado para vendas na Acer Store, a ser executado nos termos do PLANO DE TRA BA L H O. Valor total: R$ 1.145.926,95 (um milhão cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamento Legal: As Normas da ANP, a Lei 8.958/1994, o Decreto 7.423/2010, a Lei nº 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.243/2016, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (CEO)) e Júlio César Gasque Filho (Procurador). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).

QUARTO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.109730/2023-81. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Smart Suite - Plataforma Inteligente para Gestão Integrada de Produtos e Negócios, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor total: R$ 1.299.708,61 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 8 (oito) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamento Legal: As Normas da ANP, a Lei 8.958/1994, o Decreto 7.423/2010, a Lei nº 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.243/2016, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio César Gasque Filho (Procurador). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).

Nº Processo: 23528009870202303. Objeto: Aquisição de Materiais MédicoHospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 155015-26443-2023NE000001

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 91/2023PROGESP, publicado no DOU nº 158, de 18/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700080