DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 015891/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, Carga Horária Semanal 20 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 26/09/2023. Duração: 12 (doze) meses.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23080066133202215 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Continuidade do Estudo de Usabilidade de Assinaturas Digitais em Objetos Metrológicos". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 15/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 49.500,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 26/09/2023) 153163-15237-2023NE800343

Processo: 23080.044026/2023-17. Modalidade: Pregão Eletrônico 155/2023. Vigência: 27/9/2023 a 27/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais para a Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFS C ) . Fornecedor: 20.390.569/0001-18 - C2S COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 22.800,0000. Fornecedor: 83.413.591/0003-18 - DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. Valor total registrado: R$ 759.500,0000. Fornecedor: 18.083.734/0001-47 - FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Valor total registrado: R$ 64.741,0000. Fornecedor: 27.084.275/0001-07 - JEAN CARLOS DE MATTOS. Valor total registrado: R$ 269.300,0000. Fornecedor: 67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Valor total registrado: R$ 77.520,4000.

Nº Processo: 23081.122943/2023-30.

Inexigibilidade Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 15.370.559/0001-80 - FABRICIO CARPI NEJAR. Objeto: Contratação de responsável pela organização e produção relativo à apresentação de 1 (uma) palestra presencial a ser apresentada pelo artista doravante denominado "evento" e que terá a duração de 01 (uma) hora, a ser realizada em 31/10/2023, turno manhã, das 10h às 11h, na cidade de santa maria/rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 15.625,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23081.081081/2022-05. Pregão. Nº 183/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2023.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

Nº Processo: 23089.036164/2022-61.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de caráter continuado de manutenção de ar-condicionado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 667.827,72. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23089.013375/2023-15. Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 00.333.193/0001-00 - EDUDATA INFORMATICA S/S LTDA - ME. Objeto: Serviços técnicos especializados para execução da Prova Progresso da Unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 1.125,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Processo: 23479.019147/2023-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Caroltins Calcário LTDA, CNPJ 44.561.013/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Caroltins Calcário LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jeremias Demito, pela Caroltins Calcário LTDA.

Processo: 23479.019369/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gerdau Aços Longos S/A, CNPJ 07.358.761/0041-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Gerdau Aços Longos S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Karina Kawakami dos Reis, pela Gerdau Aços Longos S/A.

Processo: 23479.019247/2023-83. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a L.P. Guimarães & Santos LTDA, CNPJ 01.745.941/0001-17. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na L.P. Guimarães & Santos LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antônia dos Santos Martins Guimarães, pela L.P. Guimarães & Santos LTDA.

Processo: 23479.019133/2023-33. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a M.Q. Bittar - Equus Center, CNPJ 32.762.172/0001-99. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na M.Q. Bittar - Equus Center. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Mariana Quinan Bittar, pela M.Q. Bittar - Equus Center.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23081122855202338. Objeto: Reforma nos laboratórios didáticos de Física 3 e 4, sala 1313 do prédio 13 - CCNE/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00020-2023. Entrega das Propostas: 18/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

(SIASGnet - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 114, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023. Processo N. 23081.075513/2023-11 Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras Área: Lingüística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical/Viola . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Ana Cielo Guerra 8,72 1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME

Processo: 23479.019252/2023-96. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Projetagro Consultoria & Assessoria LTDA, CNPJ 43.622.832/0001-52. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Projetagro Consultoria & Assessoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Natália Costa da Luz, pela Projetagro Consultoria & Assessoria LTDA.

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23479.007642/2020-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula terceira em virtude do reajuste de 18,15% totalizando uma variação de R$ 50.178,59 (cinquenta mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 326.652,40 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.652,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 35 A 47 DE 2023 e 57 A 58 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20 de 2023. PROCESSO Nº 23479.004563/2023-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁU D I O, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS DE TODOS OS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA.

O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 35 a 47 de 2023 e 57 a 58 de 2023. ARP Nº 35/2023, Fornecedor: Isaltec Comercio de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 01.682.745/0001-40, consagrou-se vencedor dos itens 08, 09, 13, 14, 16, 30 com valor total da proposta do Registro: R$ 229.320,56 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). ARP Nº 36/2023, Fornecedor: Maxxi Lago Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 02.114.152/0001-40,

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