DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

consagrou-se vencedor dos itens 06 e 11, com valor total da proposta do Registro: R$ 92.560,00 (noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais). ARP Nº 37/2023, Fornecedor: Claves e Notas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 09.450.715/0001-10, consagrou-se vencedor do item 17, com valor total da proposta do Registro: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). ARP Nº 38/2023, Fornecedor: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ: 27.748.454/0001-00, consagrou-se vencedor dos itens 27 e 28, com valor total da proposta do Registro: R$ 195.450,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). ARP Nº 39/2023, Fornecedor: R Juarez de Almeida, CNPJ: 27.996.382/0001-01, consagrou-se vencedor dos itens 02, 03 e 15, com valor total da proposta do Registro: R$ 66.275,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). ARP Nº 40/2023, Fornecedor: TRC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.699.271/0001-73, consagrou-se vencedor dos itens 25 e 32, com valor total da proposta do Registro: R$ 277.975,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). ARP Nº 41/2023, Fornecedor: G2B Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 36.668.854/0001-98, consagrou-se vencedor dos itens 18, 22, 23, 31, com valor total da proposta do Registro: R$ 113.125,00 (cento e treze mil e cento e vinte cinco reais). ARP Nº 42/2023, Fo r n e c e d o r : Minas Soluções em Impressão Ltda, CNPJ: 39.619.837/0002-30, consagrou-se vencedor do item 07, com valor total da proposta do Registro: R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil e duzentos e trinta reais). ARP Nº 43/2023, Fornecedor: Inovaway Tecnologia Ltda, CNPJ: 43.951.445/0001-60, consagrou-se vencedor do item 19 com valor total da proposta do Registro: R$ 30.972,00 (trinta mil e novecentos e setenta e dois reais). ARP Nº 44/2023, Fornecedor: Mega Licitações Ltda, CNPJ: 45.650.883/0001-13, consagrou-se vencedor do item 33 com valor total da proposta do Registro: R$ 31.362,00 (trinta e um mil reais, trezentos e sessenta e dois reais). ARP Nº 45/2023, Fornecedor: DC Comercio Licitações Ltda, CNPJ: 49.018.158/0001-88, consagrou-se vencedor do item 20 com valor total da proposta do Registro: R$ 5.076,00 (cinco mil, setenta e seis reais). ARP Nº 46/2023, Fornecedor: HS-CPQ Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.287.841/0001-10, consagrou-se vencedor dos itens 10, 12, 21 com valor total da proposta do Registro: R$ 53.580,95 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). ARP Nº 47/2023, Fornecedor: SDK Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 50.366.886/0001-60, consagrou-se vencedor do item 24 com valor total da proposta do Registro: R$ 217.250,00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). ARP Nº 57/2023, Fornecedor: Microsens S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, consagrou-se vencedor do item 04 com valor total da proposta do Registro: R$ 136.512,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais). ARP Nº 58/2023, Fornecedor: B3M Data Informática Ltda, CNPJ: 33.751.367/0001-04, consagrou-se vencedor do item 05 e 29 com valor total da proposta do Registro: R$ 799.700,00 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos reais). As ARP nº 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 57 e 58 de 2023 foram assinadas na data: 25/09/2023, com VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected].

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a IMT Nord Europe - França e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: facilitar e desenvolver cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. VIGÊNCIA: 19-09-2023 a 19-09-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.011948/2023-06 - DATA DE ASSINATURA: 19-092023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Alain Schmitt, Presidente da IMT Nord Europe.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre L'Université Toulouse III - Paul Sabatier e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: facilitar e desenvolver cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. VIGÊNCIA: 11-09-2023 a 11-09-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007376/2023-52 - DATA DE ASSINATURA: 11-09-2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Jean-Marc Broto, Presidente da Université Toulouse III.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguros de acidentes pessoais por meio de apólice coletiva.

(SIDEC - 26/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085010670202341. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de aúdio, vídeo, energéticos e fotográficos para atender diversos setores da UFTM. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 04.101.645/0001-71, por estar em local incerto e não sabido.

Fica a empresa NOTIFICADA da abertura dos processos administrativos n. 23085.014021/2022-39 e 23085.008344/2023-74, visando o ressarcimento ao erário decorrente de prejuízos causados por condenação por responsabilidade subsidiária sofrida pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM em decorrência das Reclamações Trabalhistas n. 0010904-66.2014.5.03.0168 e n. 0011258-91.2014.5.03.0168.

Fica concedido o prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999), para que a empresa se manifeste e/ou providencie o pagamento dos valores devido através das Guias de Recolhimento da União - GRU constantes nos processos administrativos indicados, sob pena de prosseguimento da cobrança com a finalidade de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiário, objeto do Edital 52/2023, para a área de atuação: Portal - Criação e atualização de conteúdos, gerenciamento, suporte ao usuário e manutenção nos Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo utilizados na UFVJM (Plone, Joomla e WordPress); Gerenciamento de Conteúdo; Atuar como suporte na equipe do projeto de construção dos novos sites da UFVJM; Utilização de linguagens de programação, ferramentas do G SUITE e OFFICE 365 para dar suporte às atividades realizadas pelo setor - DICOM/Campus JK em Diamantina/Minas Gerais.

Ampla Concorrência.

*Candidata Classificada e dispensada do procedimento de heteroidentificação, conforme item 5.5 do Edital do Processo de Seleção nº 52/2023 da UFVJM.

MARINA FERREIRA DA COSTA

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo, comunica aplicação de Penalidade: Proc. 23086.010901/2021-45 a BRAZIL PUBLISHING - AUTORES E EDITORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ - 20.294.250/000199. Penalidade: Multa (item 20.2.2., alínea "c" do Termo de Referência) no importe de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais); b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 02 (dois) anos (item 20.2.3. do Termo de Referência). DISPENSA: 021/2021. Órgão Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR Pró-Reitor de Administração

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri , torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 01/2017, 30/2021 e 35/2018,17/2022, Resolução CFM 2.216/2018, as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MECUNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:

Inscrições: 28/09/2023 a 09/10/2023, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$220,00 (duzentos e vinte reais). Data da prova: 03/12/2023. Início dos Programas: a partir de 01/03/2024.

O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo".

FREDERICO TOLEDO ROCHA

Coordenador COREME-FAMED

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