DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23102.004133/2019-21.

Pregão. Nº 1040/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23819.001918/2023-51.

Pregão Nº 1061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas e instrumentos e peças), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (pgm), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (emas) instalados no hospital universitário gaffrée e guinle da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio, conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) conforme delegação de competências do artigo 1° da portaria/mec n° 442/2012, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 132.624,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Primeiro Termo de Ajustes de Contas, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0011-15 e a empresa Romnis Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.234.360/0001-74. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que o Hospital Universitário Getúlio Vargas reconhece, com fulcro no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa Romnis Serviços Médicos LTDA, pelos serviços prestados de exame de Eletroencefalograma EEG) em paciente internado no HUGV, em razão de o Hospital Universitário Getúlio Vargas não possuir o equipamento, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023 sem cobertura contratual, conforme consta no Termo de Reconhecimento de Dívida (31057231). Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 6.500,00. Assinado por: Juscimar Carneiro Nunes, ordenador de despesas do HUGV, e Romes André Proença de Souza em 15/09/2023, pela Romnis Servicos Médicos LTDA.

Nº Processo: 23531007128202304. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para análise de parâmetros de imunologia / sorologia / hormônio com cessão de 1 (um) Equipamento principal e 1 (um) equipamento backup em regime de comodato compatível com os reagentes e insumos a serem contratados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/09/2023) 155018-26443-2023NE999999

Processo n° 23539.011730/2023-68.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NOVA ERA SAUDE , COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 18.213.121/0001-87, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 67/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega do item da nota de empenho 2023NE000333 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 67/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017117/2021-92

João Pessoa, PB, 26 de setembro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI

Superintendente

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23526014136202378. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, bioquímica, hormônio, imunologia, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos.

ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação

(SIDEC - 26/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

Nº Processo: 23540012974202329. Objeto: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

(SIASGnet - 26/09/2023) 155126-26443-2023NE000001

Nº Processo: 23820.005098/2022-57.

Pregão Nº 209/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias e forro removível nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 39.977,57. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 268/2020.

Nº Processo: 23820.005985/2020-63.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida a majoração do valor do contrato, em 2,95% (dois virgula noventa e cinco por cento), no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 19 de dezembro de 2022. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.580,97. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23533012234202381. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL 2023.2 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-000962023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 25/09/2023) 155020-11111-2023NE111111

Nº Processo: 23524016276202309. Objeto: Contratação de de empresa especializada no ramo de engenharia para instalação de novo sistema de climatização, com capacidade de 30 TR, como parte da execução de retrofit da subestação abrigada do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524021473202331. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OPME para cirurgias cardíacas, estimulação cardíaca (Marcapasso) e materiais médico-hospitalares, em regime de antecipação e com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

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