DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 153328 SEI HCPA 23092.014103/2023-75 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 5-0 PRETO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 539,2800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508884 25/09/2023 Autorização: 26/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153325 SEI HCPA 23092.014053/2023-26 - VITAMINA K 10 MG/ML 1 ML AMP INTRAVENOSO - AMPOLA Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$ 2.334,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508859 22/09/2023

Autorização: 25/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153329 SEI HCPA 23092.014062/2023-17 - AZACITIDINA 100 MG Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 3.780,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500395 03/01/2023 Data da Assinatura: 22/09/2023

Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar o contrato nº 0388708, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA CALDEIRA, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2023, conforme documentos 1055627 e 1062362. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli CPF: 286.266.180-15.

N° 0618/23 - Registro de Preços de Switch de Alta Capacidade para Concentrador Principal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0661/23 - Registro de Preços de Sistema de Geradores de Emergência. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nota de Empenho: 2023NE508851 22/09/2023

Autorização: 25/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153306 SEI HCPA 23092.014139/2023-59 - AQUISIÇÃO DE CATETER BA L ÃO Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ : 4.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508898 25/09/2023

Autorização: 25/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

N° 0709/23 - Registro de Preços de Nobreaks.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 26 de Setembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

Primeiro Aditivo ao plano de trabalho do acordo de cooperação técnica acordo C A P ES / DA A D - GT A

Processo nº 23038.008536/2018-89

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1062546 AO CONTRATO Nº 0388708 Contratada: Kurita do Brasil Ltda. CNPJ: 46.393.484/0001-87

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Primeiro Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do Acordo Marco de Cooperação entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) para o Programa de Auxílio ao Ensino - GTA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico (DAAD). OBJETO do Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: Prorrogação da Vigência. DATA DE ASSINATURA do Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: em 13/09/2023 e VIGÊNCIA: 18/09/2028. SI G N AT Á R I O S do Primeiro Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAP ES : Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela DAAD: Secretário-Geral Dr. Kai Sicks.

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).