DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), exclusivo para candidatos/as indígenas e quilombolas.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 17/11/2023 a

01/12/2023.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da PósGraduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de PósDoutorado, no Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).

O Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ/UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na CAPES, intitulada "Materiais avançados multifuncionais para energia e remediação ambiental - Consolidação estratégica do Programa de Pós-Graduação em Q u í m i c a / U FA M " .

O período de inscrições para o exame de seleção: de 23 de outubro até 03 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 445/2023 DE 22/09/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Genética e Morfologia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Morfologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais / Edital de Abertura nº 366, publicado no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Economia Política Internacional / Candidatos aprovados: 1. JORG NOWAK 2. BRUNO HENDLER 3. JEAN SANTOS LIMA 4. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAMON 5. RAFAEL HENRIQUE DIAS MANZI.

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

Dispensa Nº 10023/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de afinação, manutenção e reparo de pianos do departamento de música, com demanda estabelecida..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Processo: 23106.031341/2022-68.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a University of the Thai Chamber of Commerce (UTCC).

Objetivo: O presente Memorando regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo (...). Assinatura: 22/06/2022.

Vigência: de 22/06/2022 a 22/06/2027.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Sataporn Amornsawadwatana (Vice-Presidente Sênior para Assuntos Acadêmicos e Pesquisa da UTCC).

Dispensa Nº 10020/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por transferência facultativa e portador de diploma de curso superior para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Nº Processo: 23006.013779/2023-73.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 15.037.271/0001-99 - ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA. Objeto: Contratação de serviços de produção, edição e disponibilização de programas de áudio para atender às demandas de ações de extensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Dispensa. Nº 12752/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/06/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização lato sensu em fisioterapia neurofuncional", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/08/2024.. Vigência: 21/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 16 de outubro de 2023 o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores visitantes objeto do Edital n.º 49, de 18 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 3, página 83.

2. Prorrogar até 30 de outubro de 2023 o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante sênior objeto do Edital n.º 50, de 21 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 3, página 83.

3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente

Ed i t a l .

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23106.026764/2017-57.

Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) . Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras/df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ―, sem reajuste de valores, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei n. 8.245/1991 (lei do inquilinato).. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.766,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (SRP) Processo nº 23006.010978/2023-20.

A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 48/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia. Ata nº 45/2023 - Multisul Comércio e Distribuição Ltda. - CNPJ nº 12.811.487/0001-71 - Itens 7 e 14 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 262,00. Ata nº 46/2023 - Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. - CNPJ nº 15.631.315/0001-04 - Itens 2, 3 e 15 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 9.916,00. Ata nº 47/2023 - 27.891.492 Caio Cezar Manaf Magalhães - CNPJ nº 27.891.492/0001-09 - Item 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 6.500,00. Ata nº 48/2023 - Laborflora Produtos de Higiene e Beleza Ltda. - CNPJ nº 32.557.674/0001-88 - Item 13 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 30.800,00. Ata nº 49/2023 - Samara Vasconcelos Rosas Ltda. - CNPJ nº 38.559.624/0001-16 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.300,00. Ata nº 50/2023 - Proepi Equipamentos de Segurança Ltda. - CNPJ nº 39.905.061/0001-33 - Item 9 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 316,50. Ata nº 51/2023 - Darlu Indústria Textil Ltda. - CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - Itens 6, 8 e 12 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.509,00. Ata nº 52/2023 - Taina Sodre Machado 4470*. - CNPJ nº 45.801.911/0001-56 - Itens 5 e 10 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.600,00.

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