DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ata nº 53/2023 - V C Santos Comércio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza em Geral Ltda. - CNPJ nº 48.242.011/0001-04 - Item 11 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 295,00. Data de assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 14/09/2023 até 14/09/2024.

Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração.

Extrato de Convenio nº 130.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONQUASA - CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANCA DE ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 45.186.332/0001-40. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

VANESSA CERVELIN SEGURA Pró-Reitora de Administração substituto

k.K.D BATISTA E LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54,vencedora dos itens 2 e 6 no valor total de R$ 6.377,09, GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 9 e10 no valor total de R$ 2.722,89, MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, CNPJ 37.093.491/0001-72 vencedora dos itens 15 e 17 no valor total de R$ 1.946,92, TECHX INFORMATICA LTDA, CNPJ 48.411.373/0001-81 vencedora do item 1 no valorde R$ 8.160,32, PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ 34.197944/000112, vencedora do item 4 no valor de R$5.822,31,VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ 05.207.424/0001-45 vencedor do item 5 no valor de R$4.592,22, RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62, vencedor do item 7 no valor de R$ 1.563,33, J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDACNPJ 49.704.826/0001-20 vencedora do item 8 no valor total de R$ 1.314,14, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, vencedora do item 12 no valor total de R$ 1.054,46, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, vencedora do item 13 no valor total de R$ 217,83, D SLIBERATO, CNPJ 24.627.814/0001-19 vencedora do item 14 no valor total de R$ 2.522,96 e L2A UN I AO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52 vencedora do item 19 no valor total de R$ 908,63, perfazendo o valor global do certame em_R$ 37.207,10

RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro

Extrato de Convenio nº 131.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, Inscrita no CNPJ: 83.476.911/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

Extrato de Convenio nº 133.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MNZ ADVOGADOS - MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 02.093.778/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

Extrato de Convenio nº 134.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EDRO ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.276.273/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

Extrato de Convenio nº 135.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ABREU, CUTRIM E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 49.599.348/0001-36. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

(SIDEC - 26/09/2023) 154044-15261-2023NE800066

Extrato de Convenio nº 136.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NATÁLIA RITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 49.610.829/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23115.022543/2023-91.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioativos da amazônia maranhense, com plano de trabalho desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, iot para biotecnologia e ciências da vida (fase 3).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 2.205.000,94. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23115.013177/2023-89.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacianal de formação de professores da educação básica - parfor..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23115.010436/2020-70.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, expecionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 28/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e recomendação do TCU constante no Ofício 23850/2023-TCU/SEPROC, processo TC 006.092/2023-3. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.025123/2023-66, não havendo qualquer indenização ao contratado. Os serviços de mão de obra terceirizada que abranja funções dos cargos que constam do plano de cargos da instituição (arquiteto e engenheiro) serão suprimidos quando do preenchimento, via regular concurso público, dos cargos vagos e/ou insuficientes para a demanda de tarefas atual da UFMA. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.457.246,76. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Extrato de Convenio nº 137.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VEROLME NUNES FRANCO JUNIOR, profissional liberal, inscrito no CPF: 018.046.523-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0725143/2023 PROCESSO N.º 23115.006029/2023-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM LOPES NETO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 54/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0731824/2023 PROCESSO N.º 23115.026806/2023-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 087/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 25 de setembro de 2023.

Termo de Comodato nº 045/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: DRILL ELÉTRICO: 04; SERRAS PNEUMÁTICAS OU ELÉTRICAS: 02 e PINÇAS CLIPADORAS PARA CLIPE HEMOSTÁT I CO DE HANEY: 02, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.692.512/0001-04. Vigência de 27/09/2023 a 27/09/2024. Processo SEI 23523.006451/2022-71.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL - EPI´S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Extrato de Convenio nº 127.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MB Construções - M B de Sousa Miranda LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.619.997/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

(SIDEC - 26/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Extrato de Convenio nº 128.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto Fecomércio Tocantins de Pesquisa e Desenvolvimento - IFPD/TO, Inscrita no CNPJ: 03.410.681/0001-54. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

Extrato de Convenio nº 129.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DAVINÓPOLIS, Inscrita no CNPJ: 01.616.269/0001-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23523023390202397. Objeto: Insumos do Serviço de Banco de leite. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

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