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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 96

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação no Departamento de Ciências Jurídicas. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editaisufpi/53149-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-cienciasjuridicas

EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO Diretora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.018867/2023-73.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 13/2023: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino do "curso de especialização em controladoria e auditoria - turma 3", conforme projeto já aprovado pelo cepex/ufpi, através da resolução n° 163/2018.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 339.300,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111037773202341 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução doProjeto de Extensão do Evento intitulado I Simpósio Nordestino de Entomologia Forense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação FADEX é a única entidade autorizada a apoiar a UFPI, nosprojetos de pesquisa, ensino, extensão Declaração de Dispensa em 26/09/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/09/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 98.320,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/000130 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X .

(SIDEC - 26/09/2023) 154048-15265-2023NE800016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111026232202384 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução doProjeto de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Formação e Integração Linguístico-Culturaldo CEAD/UFPI - NINFIL , conforme Projeto aprovado pela Câmara de Extensão(CAMEX/PREXC), em 06/062023, e devidamente cadastrado junto à CPPEC T/PREXC com oCódigo PJ05/2023-GAB-039-NVPJ/PG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação FADEX é a única entidade autorizada a apoiar a UFPI, nosprojetos de pesquisa, ensino, extensão Declaração de Dispensa em 26/09/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/09/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 99.900,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

(SIDEC - 26/09/2023) 154048-15265-2023NE800016

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048

Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23111.033784/2019-86.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.836.666/000123 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.044973/2022-32. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 37 a 41 da in n° 02/2008.. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,77. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111045195202155. Objeto: Serviços Contínuos de Higienização e Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para a área interna hospitalar (administrativa e médico hospitalar), banheiros, esquadrias face externa sem exposição à situação de risco e esquadria face interna, de lavandeira hospitalar e de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, do HVU-UFPI Teresina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Equipe de Edital

Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2023) 154055-15254-2022NE800002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23122.024101/2021-28.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CPD 42/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público - CPD 042/2023, publicado no DOU de 26/09/2023 - seção 3, págs. 73-78, no ANEXO IV - CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, incluir os itens 6 e 7 na tabela de avaliação, conforme se segue:

. 6-CURSOS DE ATUALIZAÇÃO 2 PONTOS
. Carga horária superior a 40 horas 2 pontos por curso
. 7-PARTICIPAÇÃO EM BANCAS 3 PONTOS
. Concurso para docentes 1,5 ponto por banca
. Monografia/ Conclusão de curso 1 ponto por banca, até no
máximo de 3 bancas
. T OT A L 100/10

São João del-Rei, 26 de setembro de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.016202/2023-04. Pregão Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração animal para felinos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 68.976,69. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

EDITAL Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão de retificar os itens 9.1 e 9.4 do Edital nº 017/2023, devido à instabilidade no sistema, para que:

Onde se lê:

9.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº 017/2023) no dia 21 de setembro de 2023, data esta em que o candidato deverá acessar a página do Edital para verificar o deferimento de sua inscrição.

9.4. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº 017/2023) no dia 26 de setembro de 2023.

Leia-se:

(SIASGnet - 26/09/2023) 154048-15265-2023NE800016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.001694/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e substituição de peças de pequeno vulto, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Presidente Médici - RO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00019-2023.

9.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº 017/2023) no dia 22 de setembro de 2023, data esta em que o candidato deverá acessar a página do Edital para verificar o deferimento de sua inscrição.

9.4. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº 017/2023) no dia 27 de setembro de 2023.

Ficando os demais itens ratificados.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

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