DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão de SUSPENDER o Edital nº 019/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 13/09/2023, seção 3, p. 86.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Vencedoras: CNPJ 30.799.967/0001-46 DET MAX SERVIÇOS AMBIENTAIS com os itens 1 e 2; CNPJ 28.240.054/0001-43 MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA com os itens 03 e 04. Valor total homologado da compra R$ 41.300,8206.

Nº Processo: 23114916877202337 . Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do Plano de Trabalho 30266598 MDA com o objetivo de "Realização do evento Festa da Colheita do Feijão no Projeto de Assentamento Olga Benário com agricultores/as familiares da Microrregião do município de Visconde do Rio Branco (MG) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 61.020,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.

(SIDEC - 26/09/2023) 154051-15268-2023NE800000

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 154050-15267-2023NE000011

Nº Processo: 23101.001036/2023-72.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas para a universidade federal do tocantins - uft. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 10.005,60. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000028/2023 ao Convênio Nº 935700/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos aditivo financeiro no valor de R$ 100.000,00 ao TED 11000/2022. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/11/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.

Nº Processo: 23101007297202304 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa, Reingresso e de Ingresso de Portador de Diploma nos Cursos de Graduação Presencial para Ingresso no 1º Semestre de 2024" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em Lei Declaração de Dispensa em 20/09/2023. CARLOSALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 20/09/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 21.840,65. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDAÇÃODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS.

Número do Contrato: 232/2020.

Nº Processo: 00000.001722/2020-00.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos, reajuste de preços, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro. Vigência: 26/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 219/2021.

Nº Processo: 23114.919521/2021-93.

Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 219/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente. Vigência: 24/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.322,65. Data de Assinatura: 24/05/2023.

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23114.920713/2022-23.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 135/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente. Vigência: 28/08/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.032,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(SIDEC - 26/09/2023) 154419-26251-2023NE123456

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Aster Soluções em Comunicação LTDA.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fernanda Roberta Leme - Sócia proprietária.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Moara Kessya de Oliveira Cunha - Novel Arquitetura e nteriores. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Moara Kessya de Oliveira Cunha - Arquitetura e urbanista.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Paraná - UFPR. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dr. Leonir Lorenzetti - Coordenador Geral de Estágios.

Contrato Prestação de Serviços 001/2023

CONTRATANTE: Agência Gurupiense De Regulação E Fiscalização - Agrf CONTRATADA: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Projeto "Avaliação da potabilidade da água de consumo humano e da qualidade do efluente da Estação de Tratamento de Esgoto do município de Gurupi-TO" VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023.

Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão nº 35/2022. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório. Valor máximo da Ata R$527.489,95. Fim da vigência 09/06/2024.

Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Pregão nº 14/2023. Objeto: eventual aquisição de vidrarias. Valor máximo da Ata R$55.195,99. Fim da vigência 16/06/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421.

Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23114.903980/2022-36.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00114/2022. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.043,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 248/2023. PARTES: UFV/ ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS - AREMG. OBJETO: Cooperação entre as partes conveniadas para realização do processo seletivo para ingresso nos programas de Residência Médica das instituições. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.905243/2023-59. VALOR: Repassar à UFV R$ 80,00 (oitenta reais) mediante Guia de recolhimento da União - GRU do valor arrecadado referente a cada inscrição realizada nos diferentes programas de Residência Médica da CONCEDENTE. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS - AREMG, o Sr. Sérgio Alexandre da Conceição, Diretor-Presidente da AREMG.

ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 250/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTA, PERU. OBJETO: Intercâmbio de estudantes, membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio), com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.914876/2023-58. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINAT U R A : 06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTA, PERU, a Dra. América Odar Rosario, Rectora.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 210/2021. PARTES: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Promover a alteração da Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços. PRAZO: A partir da data de sua assinatura e vigorará até o dia 15/12/2023. PROCESSO: Nº 23114.905540/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG, o Sr. Celso Furtado Júnior, Superintendente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

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