DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/1097, de contratação dos serviços de impressão e acabamento de 15 mil unidades da cartilha de ''Prevenção ao Assédio Sexual''; firmado com a empresa GRÁFICA E EDITORA IMPRECE - IMPRESSORA DO CEARÁ LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 11/08/2023;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/052, de prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 353.734,42; Prazo de vigência: 08/08/2023 a 15/04/2024; Data de assinatura: 08/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/099, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência de Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa: ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.200,00; Prazo de vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024; Data de assinatura: 26/06/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/091, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Serrinha - BA, firmado com a empresa LULU MOTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 18/05/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e a Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura: 03/08/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2016/069, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a CONAJ E CCCVMP em Maceió - AL, firmado com NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO RIBEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 01/06/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da parcela, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/08/2023 a 31/03/2026; Data de assinatura: 11/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/109, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Juazeiro - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.200,00; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 6.290,96; Prazo de vigência: 20/07/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 20/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para implantação do novo sistema de proteção contra incêndio e pânico do centro administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 10,00%, S U P R ES S ÃO correspondente a 6,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO para retificar parcialmente o 2° Aditivo, em virtude da correção do diâmetro e do preço do tubo de PVC; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrecido: R$ 866.582,27; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 08/01/2024; Data de assinatura: 29/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/439, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Bocaiúva-MG, firmado com a empresa CALDEIRA E PRAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 20/06/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e a Parcela 02 não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 30/08/2023 a 25/09/2025; Data de assinatura: 30/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1830, de prestação dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 20 dias, de 23/08/2023 a 11/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Data de assinatura: 31/08/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/148, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Sapé - PB, firmado com a empresa SEVERINO LOURENÇO RODRIGUES FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/07/2023 a 03/09/2023; Data de assinatura: 20/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/129, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (us), para as unidades administrativas do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Esperantina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.845,06; Prazo de vigência: 28/08/2023 a 26/11/2023; Data de assinatura: 28/08/2023;

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gestão jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1871 de 21/08/2023; Objeto: Eventuais aquisições de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022; Prazo de entrega: até 04/09/2023; Valor total: R$ 185.545,10;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2019 de 28/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção para 7 cofres para numerário; Fornecedor: CARLOS WILLAMS R DA SILVA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 27/09/2023; Valor total: R$ 14.535,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2077 de 31/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de organização do evento com a presença do Presidente da República, como parte das comemorações dos 18 anos de criação do Programa Agroamigo e dos 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: KANGURU PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 1º/09/2023; Valor total: R$ 48.850,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2084 de 31/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de locação de estrutura de LED, para a visita do Presidente da República, para a comemoração do 71º aniversário do Banco do Nordeste, os 18 anos de criação do Programa Agroamigo e os 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 1º/09/2023; Valor total: R$ 18.100,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2085 de 31/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de luz e som para a Visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a comemoração do 71º aniversário do Banco do Nordeste, os 18 anos de criação do Programa Agroamigo e os 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 1º/09/2023; Valor total: R$ 26.840,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2086 de 31/08/2023; Objeto: Contratação de serviços de locação de climatizadores para a Visita do Presidente da República, para a comemoração do 71º aniversário do Banco do Nordeste, os 18 anos de criação do Programa Agroamigo e os 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas.; Fornecedor: ZAP EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 1°/09/2023; Valor total: R$ 18.200,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1847 de 10/08/2023; Objeto: Aquisição de 11 smartphones (android e IOS) e Ipad, sendo 4Xiaomi Redmi Note 11, 4 Motorola moto G22, 2 Iphone SE e 1 Ipad mini; Fornecedor: JF COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 31/08/2023; Valor total: R$ 26.198,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1868 de 22/08/2023; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: ACUMULADORES MOURA S.A.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/014, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065, de 13/06/2022; Prazo de entrega: até 13/09/2023; Valor total: R$ 115.106,88;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1860 de 21/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços para instalação de equipamento tipo self contained no imóvel onde funciona o CONAJ Teresina João XXIII - PI; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 41.346,50;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1874 de 24/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços para adequação das instalações elétricas do imóvel utilizado pela Agência Pedreiras - MA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 18.891,80;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1995 de 28/08/2023; Objeto: Aquisições de materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/012 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/055, de 19/05/2022; Prazo de entrega: até 12/09/2023; Valor total: R$ 45.406,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1946 de 25/08/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na manutenção de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/005, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/003, de 13/01/2023; Prazo de entrega: até 11/09/2023; Valor total: R$ 108.842,10;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1856 de 11/08/2023; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção e impermeabilização de laje e calhas do imóvel utilizado pela Agência Santana do Ipanema - AL; Fornecedor: OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 46.065,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1227 de 24/08/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company "Estruturação de Produtos Financeiros"; Fornecedor: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 28/08/2023 a 30/09/2023; Valor total: R$ 33.600,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1826 de 27/07/2023; Objeto: Prestação dos serviços de palestra "Oportunidades para o desenvolvimento regional; Fo r n e c e d o r : CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: 27/07/2023; Valor total: R$ 8.000,00;

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