DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 1414/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1355/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no cnpj nº 31.371.075/0001-02; para aquisição de equipamentos de proteção individual; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.107618/2023-87; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/09/2023; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor global de R$1.921,70; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Joubert Marques Goulart.

Espécie: Contrato nº 1419/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1400/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TECNOGOV COMERCIAL LTDA, inscrita no cnpj nº 45.319.408/0001-69; para aquisição de leitores de códigos de barras e impressoras de códigos de barras, itens 1 e 3, oriundos do Pregão Eletrônico nº 0058/2023; referente ao Processo nº 18750.109230/2023-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 22/09/2023; com vigência de 12 meses; recurso orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; valor global de R$253.470,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Itamar Cursino Campos Junior.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00039/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. CNPJ nº 05.608.122/0001-89. Objeto: Transição dos serviços advocatícios necessários ao patrocínio de causas judiciais, extrajudiciais e administrativas, para atuação nas demandas em trâmite na Região Centro-Oeste, correspondente ao Lote 03, em concordância de ambas as partes. Vigência: 22.09.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 22.09.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Giovanni Camara de Morais.

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.191.027/0001-09 - FACILIT TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 25/09/2023 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023.

Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00004. Inexigibilidade Nº: 00559/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.601.851/0004-03 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SER V I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de serviço de troca, testes e parametrização de 480 (quatrocentos e oitenta) baterias VRLA para os NoBreaks marca EATON da Regional São Paulo. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 17/03/2024 . Valor total: R$ 331.130,04.

Espécie: Segundo Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2021/163; Contratada: ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA; CNPJ/MF: 04.615.616/0001-28; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 15/09/2023; Data da assinatura: 19/09/2023.

Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/239; Contratada: ROBSON SILVA LACERDA; CNPJ/MF: 30.296.870/0001-10; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/10/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: Caixa Econômica Federal; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/09/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.

Pregão Eletrônico; Contrato: 2023/138; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: matriz 01.775.654/0001-50 e filial 01.775.654/006-64; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do CONTRATANTE, localizadas no Estado de Rondônia (LOTE 01); Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$ 2.854.853,52: Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo de Aditivo, até o limite máximo de 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva em 27/06/2023; Data da assinatura: 19/09/2023.

PE-2023/019; Contrato: 2023/180; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Contratante no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$74.878,13, para as Unidades do Contratante no Estado do Pará, localizadas nos Municípios de: Dom Eliseu, Rondon do Pará, Eldorado dos Carajás, Carajás - Parauapebas, Canaã dos Carajás e Xinguara; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.

PE-2023/019; Contrato: 2023/182; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Contratante no Estado do Maranhão; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$80.551,53; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023/059. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para reforma e adaptação em diversas unidades do Banco da Amazônia com fornecimento de material e mão de obra, mediante a modalidade Pregão Eletrônico sob o sistema de registro de preços, cuja forma de execução é o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com o Termo de Referência ANEXO I as especificações técnicas contidas no ANEXO I-A deste Edital.

ANTONIO LIMA PONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 179007-00001-2023NE999999

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21649.21650 - AABB HUMAITÁ - AM; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 335.273,59; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 20/09/2023.

Pregão Eletrônico 2017/00945 (7421) - Lote 01; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Quinquagésimo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.7870; CONTRATADA: Impacto EAS Serviços Terceirizados Ltda.; OBJETO: Supressão e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03; Assinatura em 21/09/2023

LEILÃO PÚBLICO 2023/209786V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO . regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO,MT,MG,PB,RS,SC,SP e RJ. Comunicamos que foi revogado o lote 13 parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03828(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos Estados de Goiás e Bahia, dividido em 2 (dois) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/10/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020966. Informações: [email protected]

CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gerenciamento Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico) para a prestação de serviço de controle de Jornada de Trabalho dos empregados da BB Tecnologia e Serviços S.A - BBTS, na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web e mobile, incluindo as licenças de uso do software, a hospedagem de dados em SaaS (cloud/nuvem), com fornecimento de serviços técnicos especializado para implantação, operação assistida treinamento e suporte ao software; Realização do certame dia 19/10/2023 às 10h30min; Edital completo em 27/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoese.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação

A BB Tecnologia e Serviço S.A torna pública a rescisão em 09/11/2021, do Contrato DGCO Nº 00055/2021, junto a Contratada CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA , CNPJ: 14.465.981/0001-57, conforme Art.69, Inc. VII, da Lei 13.303/2016.

Em 26 de setembro de 2023. MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente de Divisão - Dicof

Espécie: CONTRATO n.º 2023/178, firmado com a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.; Objeto: Fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/044, de 25/07/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 78.720,00; Prazo de vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024; Data de assinatura: 28/08/2023;

Espécie: CONTRATO de a prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Setembro/2023 a Setembro/2028; Data de assinatura: Agosto/2023; CONTRATADO: 2023/168 - MATOS E NOLÊTO ENGENHARIA LTDA.; 2023/170 - RURAL AGROS LTDA.;

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