DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ORTOPEDICA DE QUEIMADOS S/C LTDA, CNPJ: 00.101.314/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ODONTOLOGIA, CARDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PROCTOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO, CNPJ: 05.292.982/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PIAUI, CNPJ: 01.408.415/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA e TERAPIA OCUPACIONAL deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, sendo que as especialidades de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista, para o município de BAURU/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 816,58 do Contrato de Repasse nº 922450/2021/MCIDADES/CAIXA, PM Guaçuí/ES, publicada DOU de 19/09/2023, seção3, página 95, Ana Denise Coimbra Dos Santos, Marcos Luiz Jauhar, 18/09/2023.

Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42,. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos em uma unidade habitacional no Conjunto Habitacional de Barreiros em Barreiros/PE. Contratação 0060/2023. Data de assinatura: 04/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 87.243,15. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0060/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Termo aditivo Contrato TORRES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA 1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência e supressão de serviços ao contrato nº 0002/2022, de Prestação de obras/serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em 06 unidades habitacionais no Residencial Vieira Diniz Etapa B, localizado em João Pessoa/PB; Contratada: TORRES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.922.314/0001-87. Data de assinatura: 23/08/2023. Prazo de prorrogação de vigência: até 21/03/2024 e valor do decréscimo: R$ 20.585,86. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo 0002/2022.

Processo 5307.01.0593.0/2023. Contrato nº 07780/2023. Objeto: prestação de serviços de assessoria técnica especializada a licitações e alienações estruturadas para a realização das licitações públicas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO; CNPJ: nº. 09.346.601/0001-25; Valor Global: R$ 19.522.280,75. Recursos extraorçamentários: disponibilidades do FEP, na forma do parágrafo 5º do Art. 2º e do Art. 5º da Lei 13.529/17, e Art. 1º do Decreto 9.217/17. vigência: 36 meses, contados a partir de 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 30, inciso II.

Contrato de Repasse nº 914411/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Arroio do Silva/SC, CNPJ 01.605.479/0001-52; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 22/09/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA

Extrato de Termo de Compromisso nº 0352414-33/2011/MCIDADES/CAIXA, DOU de 20/07/2023, seção 3, página 105 , onde se lê "907810/20", leia-se "035241433/11", onde se lê "PM Itabela/BA", leia-se "PM Itororó/BA", onde se lê "Altera vigência:30/06/2024", leia-se "Altera vigência: 29/12/2023", onde se lê "T Aditivo: 30/06/2023", leia-se "T Aditivo: 05/07/2023".

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG

Contrato de Repasse nº 918543/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santana da Vargem/MG, CNPJ 18.245.183/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.. Data da rescisão 22 de setembro de 2023.

Contrato de Repasse nº 917774/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santana da Vargem/MG, CNPJ 18.245.183/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.. Data da rescisão 22 de setembro de 2023.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 Recife / PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VASCONCELOS & LIMA LOTERIAS LTDA ME, código 150065604, CNPJ nº 02.521.965/0001-55, localizada na Praça Didimo Carneiro, S/N, Lojas 03-04, Galeria José R Araújo, Centro, SURUBIM / PE, CEP 55750-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 0926/2021, para prestação de serviços de gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA-ME - CNPJ nº 04.462.643/0001-08; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0043/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.109592/2021-40; para restabelecer o valor originalmente contratado, nas mesmas condições e preços inicialmente pactuados, alterando o seu valor global estimado de R$1.250.000,00 para R$2.500.000,00; amparo legal: Art. 81, inciso II da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 21/09/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.250.000,00; assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias e Carlos Martins Marques de Santana - Diretores; pela contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio.

Espécie: Contrato nº 1408/2023, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1350/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj nº 14.566.765/0001-06; para aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/09/2023; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor global de R$5.880,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Renata Gallo Barbosa.

Espécie: Contrato nº 1409/2023, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1352/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº 12.515.657/0001-70; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.107615/2023-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 22/09/2023; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor global de R$9.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Procurador: Sérgio Gonçalves Fontes.

Espécie: Contrato nº 1412/2023, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1403/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para aquisição de equipamentos de proteção individual; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.109344/2023-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/09/2023; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; valor global de R$128,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira.

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