DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Polícia Federal. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 200334-00001-2023NE000318

Nº Processo: 08230.001007/2022-61.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para reforma da Academia de Ginástica da SR/PF/AL.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 191.448,18. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 08230006249202241. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (mesas, armários, gaveteiros), bebedouros e fragmentadoras, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705 Bairro: Jaragua, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 200358-00001-2023NE000010

Nº Processo: 08240.022705/2015-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 03/2016- sr/pf/am, cujo o cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na avenida domingo jorge velho, n° 40, bairro dom pedro ii, cep: 69054-292 - manaus - am, que foram prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, a partir do dia 03 de março de 2023, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 08240.000673/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 19/2021-SR/PF/AM, cujo o cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na rua dos bancários, nº 10, bairro São Jorge, Manaus/AM, que foram prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, a partir do dia 03 de março de 2023, nos termos do inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento conforme apresentação do cálculo do reajuste: usando com referência a data da proposta, maio de 2022, Índice Nacional da Construção Civil - INCC. Adoção de memória de cálculo, representando um reajuste de aproximadamente 6,48%. Aplicando-se, para tanto, a formula do item 19 do projeto básico nº (22638883). Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.487,18. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Processo: 08310.004227/2023-37

Objeto: Compra de unidades de disco rígido para servidor Dell. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, nr 4000 - Cohama - São Luis-MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-000022023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Luís-MA 26 de setembro de 2023. WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Agente de Contratação

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.476,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.596,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08360.003985/2021-81.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor para fornecimento de materiais, insumos e peças de reposição (item 8 do contrato), em acordo com a cláusula décima terceira do contrato em questão, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.919,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 08385003634202353. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda das viaturas - carros e caminhonetes, próximo às instalações do Grupo Especial de Investigações Sensíveis da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná (GISE/DRE/DRPJ/SR/PF/PR), situado na Alameda Doutor Muricy, 814 - Centro, Curitiba/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08255.000022/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 10,01 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.619,08 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e oito centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.221,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 19/2018.

Nº Processo: 08255.018778/2018-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal. A finalidade do apostilamento é alterar o valor unitário estimado no item 3 do termo de apostilamento 31584664, passando o valor de R$ 1.472,87 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para o valor de R$ 2.073,33 (dois mil setenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.040,66. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(SIASGnet - 26/09/2023) 200364-00001-2023NE000001

Nº Processo: 08125000239202380. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de demolição, fornecimento e instalação de piso cerâmico em imóvel pertencente ao TRT da 9ª região, para abrigar a nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2023) 200364-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 08280.005668/2023-51.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Contratação de Serviços continuados de chaveiro 24 horas nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 30.271,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 08455022981202223. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Canil da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - CANIL/DRE/DRCOR/SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/2003565-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao caráter de sigilo, o anexo XIII deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]..

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 26/09/2023) 200356-00001-2023NE800054

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