DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 317, tombamento nº 327.365-4, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 346 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Dino Penha - Representante.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0201.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000746/2023-87. OBJETO: - 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, 92 hp, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTAP3259520, tombamento nº 311.993-0, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678219, tombamento nº 327.078-5, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0237, tombamento nº 311.716-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 0316, tombamento nº 327.364-7, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8507593, tombamento nº 326.668-1, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ivo Rezende Aragão - Representante.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0511.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Rita do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.680,00 (trezentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta reais): a) 1 (um) Máquina de costura, 301.424-8. b) 1 (um) Pá Carregadeira, 301.451-6.DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0519.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SUCUPIRA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Sucupira do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão, 336.176-8. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TAIPAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão, 336.178-2. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 Cesar Félix FragosoSuperintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COUTO MAGALHÃES - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Couto Magalhães do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) a) 1 (um) Trator, 336.150-0. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 Cesar Félix FragosoSuperintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0533.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Goianorte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goianorte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.147-6.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0534.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Valério da Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) São Valério da Natividade/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.146-9.DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0560.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação das Comunidades Quilombolas do Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio-ASCQCFMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação das Comunidades Quilombolas do Carrapato, Formiga, Mata e AmbrósioASCQCFMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.238-1. b) 1 (um) Grade, 336.078-1. c) 1 (um) Trator, 336.208-2.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0527.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CATURAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.948-8, avaliada em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0588.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.932-3, avaliada em R$ 188.800,00(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0596.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRIXÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.019-4, avaliada em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0579.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PIRANHAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.061-3, avaliada em R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Sagrou-se vencedora a Empresa GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.862.002/0001-13, para o Grupo 01. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br ou www.gov.br/mj/pt-br.

EDUARDO DE OIVEIRA DA ROSA Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 200005-00001-2023NE800001

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 08006.000017/2020-71. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Retificar a cláusula segunda do Quarto Termo Aditivo (25128784) ao contrato nº 93/2020, firmado em 23 de agosto de 2023, entre o ministério da justiça e segurança pública e a empresa gartner do brasil serviços de pesquisas ltda., inscrita no cnpj sob nº 02.593.165/0001-40, o qual teve por objeto a supressão de aproximadamente 18,92% (dezoito vírgula noventa e dois por cento) em relação ao Terceiro Termo Aditivo (24664966). Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0556.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sucupira/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.145-2.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200010600202336. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil ( A N AC ) , conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, para as aeronaves CESSNA C208B GRAND CARAVAN, prefixos PR-AAB e PR-AAC, pertencentes a frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria Executiva da

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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