DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

PROCESSO: 59560.001589/2023-65

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0532.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.246,46. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.

PROCESSO: 59560.001628/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0541.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural de Mangabeira, CNPJ: 06.232.704/0001-76, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque dois eixos 6.000 litros; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.166,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.

PROCESSO: 59560.001629/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0542.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural de Mangabeira, CNPJ: 06.232.704/0001-76, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; e 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade de carga de 6.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.

PROCESSO: 59560.001641/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0547.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Estrela Salitre Juazeiro Bahia - APPCE, CNPJ: 12.563.580/0001-04, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros e 30 (trinta) caixas d'água em polietileno de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.550,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

PROCESSO: 59560.001642/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0548.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Euclides da Cunha, CNPJ: 13.698.774/000180, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante, PTB 23.000 kg, POT. 280 CV, com capacidade para 10 (dez) metros cúbicos de volume de carga. VALOR DO BEM: R$ 509.344,01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

PROCESSO: 59560.000190/2021-03

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0390.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação de Curaçá - DIC, CNPJ: 63.094.437/0001-51, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) Veículo, tipo caminhonete, marca/modelo VW/AMAROK, placa OVB-3376. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 90.068,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0410.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Moradores Lagoa das Pedras, CNPJ: 05.817.100/000129, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; e 01 (um) arado reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0417.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Criadores e Produtores Rurais de Tanque Novo dos Gomes e Vizinhanças, CNPJ: 00.738.587/0001-30, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira e um conjunt de materiais e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituído por: 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP; 25 (vinte e cinco) sacos de 50 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia; 03 (três) tanques d'água em polietileno de 15.000 litros, 15 (quinze) rolos de 500 metros, cada, de arame farpado para cercas; 530 (quinhentas e trinta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 e 08 cm; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 e 12 cm, com 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro base entre 16 e 18 cm, com 2,5 metros; 130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 75 mm, PN 80, junta soldável; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável; 02 (dois) filtros de disco para irrigação, diâmetro de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 63.061,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

PROCESSO: 59560.001331/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0423.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André da Marcação, CNPJ: 11.074.053/0001-73, estabelecida no município de Banzaê/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade p/ 6 m³ de volume. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 234.789,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023.

PROCESSO: 59560.001638/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0546.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação de 06 (seis) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 99.999,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Processo nº 59580.000721/2022-01. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 01/11/2023 para o dia 01/11/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 250.375,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 361, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0121.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MASTER FACILITIES LTDA. Processo nº 59580.000219/2022-91. OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 9,23%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 99), passando o valor mensal do contrato de R$ 3.537,97 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) mensais para R$ 3.897,86 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 46.774,32 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 1.799,45 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente aos meses de abril a agosto de 2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/04/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 360, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Soraya Kerlly Paiva da Silva - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0205.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000757/202367. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678554, tombamento nº 327.082-6, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade aradora com controle remoto, 14 discos 26?, cor vermelha, marca Ko h l e r , série nº 23/0242, tombamento nº 311.720-6, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 351 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Pedreira Martins Junior - Representante.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0201.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000746/2023-87. OBJETO: - 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, 92 hp, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTAP3259520, tombamento nº 311.993-0, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678219, tombamento nº 327.078-5, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0237, tombamento nº 311.716-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 0316, tombamento nº 327.364-7, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8507593, tombamento nº 326.668-1, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ivo Rezende Aragão - Representante.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0203.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000719/2023-12. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR, cor amarela, chassi nº XUG02152CPPA01487, tombamento nº 326.622-7, adquirida no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, cabine simples, potência 170cv, Marca Iveco, Modelo Daily 65-170CS, cor branca, chassi nº 93ZC065CZP8506879, tombamento nº 326.6636, adquirido no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 356 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Kleber Alves de Andrade - Representante.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0202.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - MA. Processo nº 59580.000747/2023-21. OBJETO: - 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassis nº 4409677933 e 4409677444, tombamentos nº 327.079-2 e 327.080-2, adquiridos no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), totalizando R$ 477.280,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais); - 02 (duas) grades aradoras com controle remoto, 14 discos 26?, cor vermelha, marca Kohler, séries nº 23/0217 e 23/0218, tombamento nº 311.696-8 e 311.697-5, adquiridas pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), totalizando R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); - 01 (uma) Grade niveladora, cor vermelho, marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, série nº 23/0224, tombamento nº 311.703-1, adquirida pelo valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); - 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca

116

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700116