DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002077/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0733.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS-MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 64.199,46. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ, CPF nº .110.516-*.

PROCESSO: 59520.001220/2023-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0438.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS E DIAMANTE, inscrito no CNPJ/MF 05.369.648/0001-53; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora, Plantadeira/adubadeira; Valor total R$ 234.150,00; DATA: 18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eduardo Oliveira Carvalho - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001410/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0566.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO COMUNITÁRIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PEQUENOS CRIADORES DO FECHO DE PASTO DE CUPIM, SUMIDOR E CABRESTO - ACPAC, inscrito no CNPJ/MF 11.387.950/0001-37; Objeto: Triturador de forragens e Micro trator agrícola; Valor total R$ 37.700,00; DATA: 12/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerson Silva Galvão - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001321/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0574.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SUCURIÚ E VALE DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 01.025.074/0001-45; Objeto: Trator agrícola e Outros; Valor total R$ 303.750,01; DATA: 30/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alberto Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001229/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0409.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILlARES DE PLANALTINO, inscrito no CNPJ/MF 63.092.001/0001-23; Objeto: Kit de panificação e Outros; Valor total R$ 24.662,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Inês Santos PintoRepresentante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000942/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0290.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO EDUCATIVO AMBIENTAL E SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF 02.022.785/0001-29; Objeto: Picadeira/ensiladeira de forragens, Reservatórios d'agua e kits de irrigação; Valor total R$ 113.936,92; DATA: 07/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Lopes Guirra- Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001146/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0362.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, inscrito no CNPJ/MF 07.227.043/0001-53; Objeto: kits de irrigação por gotejamento, Valor total R$ 24.990,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Dianini Costa Soares - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir de 26/09/2023, passando seu vencimento para 26/09/2024. RECURSOS: programas de trabalho: 20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros Públicos De Irrigação Sociais - Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Irrigação - 4ª/GRI, PTRES 172107;- 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - nacional - Custeio Administrativo da Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Administração e Suporte Logístico - 4ª/GRA, PTRES 172108; - 15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE SERGIPE - PTRES 219389, 219390, 219393; 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe, sob a gestão da Gerência Regional de Revitalização - 4ª/GRR, PTRES 172098; - 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional, sob a gestão da Gerência Regional de Revitalização - 4ª/GRR, PTRES172077 - 15.244.2217.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - PTRES 224673. Ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Ana Paula Teixeira/Contratada.

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0174.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. inscrito no CNPJ de n° 12.264.628/0001- 83, como donatário. OBJETO: 02 (duas) camionetes 4x4, marca Volkswagen, modelo Amarok CD SE, usadas, patrimônios nº 249.217-1 e 249.218- 8 no valor unitário de R$ 102.049.05 (cento e dois mil, quarenta e nove reais e cinco centavos), totalizando R$ 204.098.10 (duzentos e quatro mil, noventa e oito reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 022.096.464-56. Prefeito. Processo n.º. 595550.001027/2023-31.

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0176.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. inscrita no CNPJ de n° 12.333.753/0001-06, como donatário. OBJETO: 01(um) Caminhão com carroceria aberta, patrimônio nº 302.776-7, no valor de R$ 207.360,00, e 01 (um) Veículo leve, Volkswagem Saveiro 1.6, patrimônio nº 332.391-3 no valor de R$ 109.900,00, totalizando o valor de R$ 317.260,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos e sessenta reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 25/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ADELMO MOREIRA CALHEIROS, inscrito no CPF sob o nº 027.739.194-67. Prefeito. Processo n.º. 595550.000945/2023-42

PROCESSO: 59560.000597/2020-41

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de setembro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de dezembro de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de janeiro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de abril de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a dis_ciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

PROCESSO: 59560.001501/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0502.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores, Apicultores e Piscicultores do Rancho São Francisco, CNPJ: 23.435.020/0001-90, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0507.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Sítio dos Moços, CNPJ: 01.091.493/0001-85, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) tanque resfriador e misturador com capacidade de 2.000 litros. VALOR DO BEM: R$ 20.800,00. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.

PROCESSO: 59560.001538/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0512.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, CNPJ: 16.445.454/0001-06, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira. VALOR DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.

PROCESSO: 59560.001546/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0514.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Vitório, CNPJ: 01.179.721/0001-73, estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

PROCESSO: 59560.001557/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0517.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Santo Antônio - ACORSA, CNPJ: 08.723.232/0001-80, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma) máquina picadeira ensiladeira c/ eixo cardan e reboque, 01 (um) pulverizador manual 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 271.932,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

PROCESSO: 59560.001579/2023-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0527.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Mista dos Agricultores e Produtores Rurais de Passagem do Amorim e de Upamirim e Adjacências, CNPJ: 30.900.361/0001-55, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.

PROCESSO: 59560.001582/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0529.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26" e 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.

PROCESSO: 59560.001584/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0530.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de equipamentos de cozinha industrial constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01

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