Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 114

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL CYRENE PIAZERA SILVA COSTA LTDA, para a execução do PROJETO "ABREBOCA - Abridor de Boca para Pessoas com Deficiência", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 46/2023 Processo n.º 59336.002524/2023-91; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 046/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a G H OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.324.042/0001-56, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, no valor de R$ 52.850,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; G H OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.324.042/0001-56, Gustavo Henrique Guimarães Oliveira, (responsável legal), CPF: 961.758.853-68, CI nº 857710982 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL G H OLIVEIRA COMERCIO LTDA, para a execução do PROJETO "Fast Food de Alimentação Saudável", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 47/2023 Processo n.º 59336.002525/2023-35; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 047/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a MENTORIA ESTRATEGICA EMPRESARIAL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.460.586/0001-45, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.52404, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; MENTORIA ESTRATEGICA EMPRESARIAL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.460.586/0001-45, Ana Paula Maia Soares, (responsável legal), CPF: 051.315.243-18, CI nº 022752082002-1 (SSP/MA), domiciliada em São Luís/MA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL MENTORIA ESTRATEGICA EMPRESARIAL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, para a execução do PROJETO "CONSULTORIA EM ESTRATÉGIA E MODELAGEM DE NEGÓCIOS ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 17/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto: fornecimento, carga, transporte e descarga de medidores de vazão em aço carbono para o Projeto do Pontal Norte, localizado no município de Petrolina no Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as empresas: SANES O LU T I COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, ITEM 01, no valor global de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais); FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, item 02, no valor global de R$ 248.387,04 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 724.387,04 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente

(SIDEC - 26/09/2023) 195006-11201-2023NE400015

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 146 de 02/08/2023, Seção 3, página 103, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO 59500.001388/2023-72: Onde se lê:

l - [...] conforme proposta das empresas Geotrack Comércio Importação e Distribuição Ltda, CNPJ nº 07.560.148/0001-20, item GPS Portátil Garmin Etrex 22X, com o valor unitário R$ 2.325,83 e valor total R$ 11.629,15[...] Leia-se:

l - [...] conforme proposta das empresas MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTER, CNPJ nº 36.773.911/0001-07, item GPS Portátil Garmin Etrex 22X, com o valor unitário R$ 2.325,83 e Valor total R$ 11.629,15 [...].

Em 21 de Setembro de 2023 JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001264/2023-78

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1036.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/000144. OBJETO: Execução de avaliação estrutural, proposta de reforço e/ou recuperação e elaboração de projetos complementares para adequação de trecho com 7,51 km de rodovia pavimentada, que vai do entroncamento com a LMG-831 até a divisa com o município de Belo Vale, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais . Prazo: 240 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 205.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Bárbara Wiara Teles dos Reis, CPF nº .535.716-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 49/2023 Processo n.º 59336.002528/2023-79; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 049/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a 50.335.170 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 50.335.170 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, Ana Carla Santos da Silva, (responsável legal), CPF: 023.723.353-32, CI nº 0211271720023 (SSP/MA), domiciliada em São José do Ribamar/MA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.335.170 INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do PROJETO "PGSI - PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO E SELEÇÃO DE INSPEÇÕES ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/09/2023.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002199/2020-74.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Paraíso do Tocantins - TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do Convênio nº 0.138.00/2020, firmado em dezembro de 2020, com o Município de Paraíso do Tocantins/TO, para a pavimentação de 300.000 m² em TSD e recapeamento de 120.000 m² em CBUQ em vias públicas, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002199/2020-74. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Ficam aprovados, por meio deste instrumento: O aumento do valor do convênio em R$ 1.605.909,27 ( um milhão, seiscentos e cinco mil, novecentos e nove reais e vinte e sete centavos), decorrente da adequação das metas conveniadas, mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 36.634.090,73 (trinta e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, noventa reais e setenta e três centavos) para R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões, duzentos e quarenta mil reais), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$ 36.594.090,73 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e setenta e três centavos) para R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais) e mantida a contrapartida do município de Paraíso do Tocantins em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O plano de trabalho constante à peça 182. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800305. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do convênio: 41%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 22/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. CELSO SOARES RÊGO MORAIS - Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins/TO.

Processo nº 59510.000488/2021-09-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo para a prestação dos serviços e aprovação dos recursos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Breno Gomes Nicolau, CPF nº .666.586-*.