DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

R635370549, PLF0351; 08656.055355/2023-38, BRUNO DA FONSECA NORONHA , R636617587, PLF0351; 08650.098837/2023-32, CAMILA DE ANDRADEVIANA, R619893362, RFJ0H45; 08656.055353/2023-49, BRUNO DA FONSECA NORONHA, R638277167, PLF0351; 08656.015194/2023-40, JOAQUIM ALVES LUSTOSA, T610133799, HNI9223; 08656.016358/2023-56, ALEXANDRE SANTORELLE SILVA, T619507047, QXC3149; 08656.014051/2023-11, FABIANO FERNANDES DA FONSECA, R618844651, GVQ0660; 08667.011464/2023-14, FLAVIO FRANCISCO NALI, T632704853, MSD2J17; 08655.026867/2023-05, GILBERTO LAVINSCKY DA SILVA, T620169478, HCJ6294; 08650.050615/2023-39, KLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, T630724504, OZN4116; 08660.034917/2023-41, JUCINEI BOLSON, R621378089, AOV7593; 08650.022146/2023-68, KLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, T612296571, OZN4116; 08656.061133/2023-54, EDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, T614480019, OMB5A73; 08655.009747/2023-35, JOAO JORGE BOMFIM SANTOS RIBEIRO, T615376088, NZX0803; 08655.005425/2023-17, CRISTIANO LOBO DA SILVA, T614402751, RPC8G55; 08650.021651/2023-95, TIAGO SANTOS FERREIRA, R620144769, GYS2A51; 08655.027069/2023-92, ERASMO CRUZ DOS SANTOS, T615551769, JLS9E35; 08655.027070/2023-17, ERASMO CRUZ DOS SANTOS, T615551777, JLS9E35; 08656.043758/2023-34, GIVALDO CORTES SILVA, T631036059, NTJ0B44; 08655.026935/2023-28, ALEXSANDRO MIRANDA PIRES, T627479707, QWU6E66; 08650.101861/2023-66, GLAYSON PABLO MOURA GOMES, T612697436, PWS1B1. RECURSOS NÃO CONHECIDOS ILEGITIMOS>> 08655.026761/2023-01, LAURINDA SOUSA DA PAZ, R622355554, OQT3G19; 08650.099938/2023-21, ALDECIR ROBERTO DA SILVA, T624811484, MML5C63.

Nº Processo: 08670003616202356. Objeto: Aquisição e instalação de 01(um) GERADOR - Unidade a diesel com gerador de energia elétrica estacionário cabinado. Potência de 75KVA. Potência prime 55 no mínimo, 4 polos. Voltagem 127/220. Trifásico. Motor 4 cilindros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882,, Tabulerio Dos Martins. - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 200129-00001-2023NE800020

RECURSOS NÃO CONHECIDOS POR FALTA DE PEDIDO / INCOMPATÍVEL>> 08655.025586/2023-27, ROSALVO DE SOUZA NETO, R630580747, PJH9892. RECURSOS DEFERIDOS>> 08655.024711/2023-81, ODAILTON SANTOS SILVA, R622303449, PXU5C83; 08650.090473/2023-42, WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA, R621396257, FMB6H65; 08655.026748/2023-44, MARINELSON ROCHA PEREIRA, R621242721, FMP7B60.

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referente a 19ª Sessão Deliberativa de 2020. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Suplente do Presidente da JARI/BA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 19ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2023. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSOS INDEFERIDOS>> 08655.052357/2022-02, JURANILDO DE ALMEIDA ME, T603914306, NZO8F42; 08656.069520/2022-58, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528627, KKI7233; 08656.069522/2022-47, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528638, KKI7233; 08656.069523/2022-91, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528603, KKI7233; 08650.030740/2023-22, LUCAS CARVALHO DA SILVA, T624944395, JKK6F65; 08656.061530/2018-69, FÁBIO JESUS OLIVEIRA, R379959259, HGX1188; 08656.077191/2022-19, OSWALDO SALGADO RIBEIRO, R609924857, RFI4B17; 08656.008387/2023-44, EVERTON JASTROW, T589377396, QRE7A69; 08656.008226/202351, EVERTON JASTROW, T589368656, QRE7A69; 08655.021103/2023-15, FABIO GO M ES SANTOS, T609390112, NUE5077; 08650.114013/2022-36, PAULO E BRITO TRANSPO R T ES LTDA, R610468413, RTL7A34; 08655.052343/2022-81, JURANILDO DE ALMEIDA ME, T603914284, NTS0F63; 08656.069557/2022-86, CICERO BEZERRA DE LIMA, T601528611, KKI7233. RECURSOS NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVOS>> 08656.061502/2018-41, JUNIO CARVALHO MOREIRA, R380034557, QMW3828; 08656.008405/2023-98, EVERTON JASTROW, T589368664, QRE7A69; 08656.008389/2023-33, EVERTON JASTROW, T589368672, QRE7A69; 08657.027719/2023-80, ANTONIO MARCOS BORBA GOMES, T183082826, KOA8767; 08656.075351/2022-95, CLAUDISSON CLEISSON DE JESUS FROES, T594840171, PVA8H51; 08656.084041/2022-61, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, T605347204, RNF0I75; 08650.047966/2022-81, GERALDO FERREIRA CAMPOS FILH O, R547447965, OWU6E27; 08656.040025/2022-67, MARCEL PLACIDO DOS SANTOS LIRA , T575661445, PLL3E55; 08656.091116/2019-65, CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, R379226634, OQQ4829; 08655.002556/2023-42, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS, T614966981, GIT2B04; 08650.122448/2022-54, ILAILTO MAGALHAES DOS SANTOS, T611984571, RPJ2G66; 08650.006823/2022-10, LAURA DINIZ MESQUITA, R517582066, JSM6494;08655.018514/2023-23, JORLEI COELHO MEIRA, T609894803, NYP6J36; 08656.074863/2022-34, IZALINA BORBUREMA RAMOS, R604910878, RNL7G12; 08650.026370/2023-29, ANDERSON LUIZ SILVA FERREIRA, R621978884, ATA7C81; 08656.062515/2021-33, ADRIANO DOS SANTOS, T514187182, OCQ9I06; 08650.031272/2021-41, CHIMBA TRANSPORTES LTDA, R446560936, ISD3895; 08650.033367/2021-08, CHIMBA TRANSPORTES LTDA, R450200086, ISD3895.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - ILEGÍTIMOS» 08660.028065/2023-52, MATEUS OLIVEIRA DA ROSA, T620438867, JDN0D03.

DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Suplente do Presidente da JARI/BA

Processo nº 08663.000586/2021-53. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nª 3/2023/SPRFPB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para os fins de integração operacional no atendimento pré-hospitalar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e a PRF, no âmbito das rodovias federais da Região Metropolitana de João Pessoa/PB. Signatários: pela SPRF/PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA BARROS. Data da assinatura: 21/09/2023. Validade: 60 meses após a publicação.

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08663.008000/2020-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologação da convenção coletiva sinteg 2023 (49461078) que reajustou o valor mensal do contrato administrativo n° 05/2021 para r$ 14.339,09 (quatorze mil trezentos e trinta e nove reais e nove centavos).. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.069,09. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08663.002226/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologação da convenção coletiva de trabalho pb000071-2023 (sei nº 47822559), o termo aditivo a convenção coletiva 2022/23 pb00052/2023 (sei nº

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.