DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA.

OBJETO: Prorrogar, por 5 meses, a contar de 1º de outubro de 2023, o Acordo de Cooperação Técnica. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Acordo e de outros instrumentos não modificadas por este Termo. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e EDIVANDO S OA R ES DE ARAUJO, Presidente da CNPA.

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Jose da Silva Alves (NB: 5315770733, CPF: 25791209800, Protocolo: 1445714583); Lydia Pletch (NB: 1332820406, CPF: 84012676091, Protocolo: 748506270); Francisca Raimunda de Figueiredo (NB: 7030937334, CPF: 18481352896, Protocolo: 503617226); Gabriel Souza Goncalves (NB: 5341476499, CPF: 05516280575, Protocolo: 625560597, Representante Legal: Magnolia Souza Franca, CPF 98505122534); Maria de Fatima Felipe (NB: 1051878826, CPF: 09321901388, Protocolo: 1323882990); Liliane Dantas Furtado (NB: 5517133254, CPF: 70079493475, Protocolo: 1637196632); Renata Campos Klahmann (NB: 7081938966, CPF: 03312273986, Protocolo: 1173203268); Josefa de Sousa Pereira (NB: 5537702122, CPF: 71362231487, Protocolo: 357118672); Felipe Silva dos Santos de Lima (NB: 1402356550, CPF: 07467969945, Protocolo: 1120087871, Representante Legal: Carina Silva dos Santos, CPF 06167358982); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Rosangela Ferreira de Lima (NB: 1131178081, CPF: 02988457417, Protocolo: 1735639716, Representante Legal: Maria de Fatima Ferreira, CPF 85461954472); Francisco Paulo Silva Soares (NB: 7008871903, CPF: 10020759479, Protocolo: 26081567); Maria Zildene de Franca Santos (NB: 7005587430, CPF: 84347120320, Protocolo: 176132404); Luiz Raimundo Guedes (NB: 7004155537, CPF: 02737077443, Protocolo: 1180785809); Vanilda Ferreira dos Santos (NB: 1624059195, CPF: 53650506572, Protocolo: 1935009285); Joselita Silvestre da Silva (NB: 5522064923, CPF: 01296684431, Protocolo: 1129794784); Hugo Joao Michielin (NB: 5312821337, CPF: 59597720191, Protocolo: 2091713555); Gabriel dos Santos Souza (NB: 7018676747, CPF: 08476156502, Protocolo: 989348939, Representante Legal: Marilene Pires dos Santos, CPF 92024629504); Francisco Cassimiro Filho (NB: 5477298452, CPF: 82330530820, Protocolo: 1269439170); Amanda Cristina Duarte (NB: 7003158630, CPF: 06444222974, Protocolo: 265753129); Geovana Celina de Jesus (NB: 1041929835, CPF: 03057390501, Protocolo: 154329103); Esdras Ribeiro Fortuna (NB: 1110484680, CPF: 01938683501, Protocolo: 1206531275, Representante Legal: Maria Angela Novaes Franca Fortuna, CPF 37628240534); Josefa Moreira da Costa (NB: 1174380265, CPF: 85869839505, Protocolo: 1590861585, Representante Legal: Ana Maria Moreira da Costa, CPF 27193128515); Thyago Oliveira Silva (NB: 7013032930, CPF: 05602072390, Protocolo: 688071321, Representante Legal: Antonia do Nascimento Silva, CPF 39655164349); Joao Ferreira de Almeida (NB: 2018017467, CPF: 66987849668, Protocolo: 647915307); Sebastiao Carvalho (NB: 1882498965, CPF: 39024024153, Protocolo: 1986637815); Sebastiao Carvalho (NB: 1838709409, CPF: 39024024153, Protocolo: 1658182653); Lucas Vas Ferreira (NB: 1152253554, CPF: 08749498584, Protocolo: 962601423, Representante Legal: Leocadia Vas Ferreira, CPF 00000000000); Luiza Eryelle Fernandes da Silva (NB: 7015070716, CPF: 14524494650, Protocolo: 1964641572, Representante Legal: Gilcione Aparecida Fernandes Silva, CPF 05501052636); Lourival Schroeder (NB: 2018015731, CPF: 00533345740, Protocolo: 1369871108); Sebastiao Barboza (NB: 2018015561, CPF: 82080860704, Protocolo: 1459500616); Francisca Das Chagas Sousa (NB: 1888795180, CPF: 69732884304, Protocolo: 1055496137); Marizinha Hoffmann (NB: 2018015553, CPF: 94728224791, Protocolo: 2109715248); Beatriz Maria Teles Mendes (NB: 2090580555, CPF: 06589250677, Protocolo: 1318832559); Joao Araujo de Souza (NB: 7035467590, CPF: 11042427453, Protocolo: 1194921810); Patricia Gonsalves dos Santos (NB: 1109867686, CPF: 02021327574, Protocolo: 1109867686, Representante Legal: Jocelia Pedro dos Santos, CPF 00000000000); Samuel Sodre Bergens (NB: 7010869287, CPF: 02849885533, Protocolo: 1067999519, Representante Legal: Eliude Sodre Bergens, CPF 00584890532); Italo Levi Sousa Santos Ferreira (NB: 7011948342, CPF: 07996989540, Protocolo: 1715775450, Representante Legal: Maria Elienne Sousa Santos, CPF 00945516509); Maria Marina Soares da Silva (NB: 7021511850, CPF: 90399064591, Protocolo: 642644865); Sebastiao Carvalho (NB: 1829534707, CPF: 39024024153, Protocolo: 1439813515); Sebastiao Carvalho (NB: 1864106520, CPF: 39024024153, Protocolo: 2112381312); Sebastiao Carvalho (NB: 1873303898, CPF: 39024024153, Protocolo: 107729238); Sebastiao Carvalho (NB: 1847862192, CPF: 39024024153, Protocolo: 2096867485); Sebastiao Carvalho (NB: 1828086212, CPF: 39024024153, Protocolo: 94076951); Lucas de Jesus Leite (NB: 1135574313, CPF: 05847497407, Representante Legal: Lucia Tereza de Jesus Leite, CPF 09454860810); Jamile Cruz do Nascimento (NB: 1001047467, CPF: 03005061558, Protocolo: 20647043, Representante Legal: Doralice Ferreira Cruz do Nascimento, CPF 33352950563); Maria Serra Goncalves (NB: 1182865620, CPF: 54761212500, Protocolo: 1262948765); Eliene Pereira da Conceicao (NB: 2018015766, CPF: 93040571753, Protocolo: 1075216809); Sebastiao Carvalho (NB: 1853817675, CPF: 39024024153, Protocolo: 1334678900); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Severina Oliveira da Silva (NB: 1764980066, CPF: 02336937425); Francisca Ereni de Lima Gorgonio (NB: 1756552115, CPF: 29746612468);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

Nº Processo: 35014.325069/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva do inss em marabá/pa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 56.481,12. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 35014.324887/2023-59.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva santarém/pa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 42.768,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Nº Processo: 35014.325173/2023-68. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva do inss em porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 128.177,10. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 35014.251573/2023-20. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no estado de goiás, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 43.660,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 35014.256557/2023-23. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no estado do tocantins, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 35014.252217/2023-23.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no estado do mato grosso do sul, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (srnco).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 37.499,96. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 35335.000038/2019-01.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 40.763.641/0001-12 - MARIA GORETI PAIVA DA SILVA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 27/2018, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2023 a 20/09/2024, na forma do artigo 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.817,84. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, sem reajuste, do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, contados de 19/09/2023 a 19/09/2024, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.995,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.

144

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700144