DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 35014.482232/2022-13.

Inexigibilidade Nº 05/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ: 05.611.518/0001-85. Objeto: Contratação continuada por tempo indeterminado do serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontram-se instalada a APS Rio Preto da Eva, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus - AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: indeterminada a partir de 24/04/2023. Valor Total: R$ 597,84. Data de Emissão: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 227/09/2023).

Nº Processo: 35014.514018/2022-33.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE, CNPJ 32.086.315/0001-90. Objeto: Contratação de serviços públicos continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em Iranduba/AM vinculadas à Gerência Executiva em Manaus - AM. Fundamento Legal: Vigência: indeterminada a partir de 23/06/2023. Valor Total: R$ 609,60. Data de Emissão: 23/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 35166.000174//18--00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato º 26/2018 da Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional Norte Centro Oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 13/07/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.126,48. Data de Assinatura: 21/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).

Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 57.456.436/000107. Fornecedor: ORTOVAN - CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 992.709,00. Data de Assinatura da Ata: 19/09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 39.992.746/000164. Fornecedor: TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 197.080,00. Data de Assinatura da Ata: 19/09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 65.481.384/000157. Fornecedor: FREITAS ORTOPEDIA LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 215.920,00. Data de Assinatura da Ata: 19/09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 10.201.546/000164. Fornecedor: COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 11.067,00. Data de Assinatura da Ata: 20/09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 26.708.967/000116. Fornecedor: DEDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 20.838,25. Data de Assinatura da Ata: 19/09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 38.113.131/0001-58. Fornecedor: CUNHA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.392,00. Data de Assinatura da Ata: 25/09/2023.

PROCESSO Nº 35014.032979/2021-43. OBJETO: Termo aditivo ao contrato nº 01/2021, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, térreo e 5º andar, Centro, Juiz de Fora/Minas Gerais, visando à: sub-rogação da Unidade Administrativa do órgão LOCADOR, da Gerência Executiva de Juiz de Fora (CNPJ 29.979.036/0091-05) para a Superintendência Regional Sudeste II (CNPJ 29.979.036/1159-83), a qual passa a gerir o contrato nº 01/2021 em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do Despacho Decisório nº 33/SR-II/INSS, de 04 de novembro de 2020; alteração da cláusula do Foro, fazendo-se constar como eleito o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Despacho Decisório nº 33/SR-II/INSS, de 04 de novembro de 2020. LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27. LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 15/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 8.903,07 (oito mil novecentos e três reais e sete centavos), a contar de 15/09/2023.

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.366525/2022-54. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 até 31/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.603,56. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2023 até 28/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.170.639,72. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

PROCESSO Nº 35014.259654/2023-78

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).

PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Serrada. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Serrada.

INSTRUMENTO: Processo n° 35014.277186/2023-13. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaramirim/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Guaramirim/SC EGON KUPAS.

Ministério das Relações Exteriores

Nº Processo: 09003.000061/2022-35. Nº do Contrato: 26/2023. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.956.304/0001-40. Objeto: Repactuação do contrato que trata de serviços continuados de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva para atuação no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 05/2017. Valor total anual: R$289.309,44. Fonte: 2023NE057. Data de assinatura: 22/05/2023.

Nº Processo: 09003.000078/2021-10. Nº do Contrato: 14/2022.Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:17.298.685/0001-05. Objeto: Prorrogação por mais cento e vinte e seis dias do contrato de filtragem biológica sem alteração do valor. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Valor total: R$2.872.363,24. Data de assinatura: 20/09/2023.

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