DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de dois sistemas de energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo o primeiro composto por dois nobreaks de 100kva cada, e o segundo sistema composto por um nobreak de 120 kva para anexo ii do palácio do itamaraty, sede do ministério das relações exteriores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 641.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Ministério da Saúde

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.091279/2023-58.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 56.613.300,03. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25000165774202220 . Objeto: Aquisição de VACINA, HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO (6, 11, 16, 18), RECOMBINANTE, SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com inciso XXXIV do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 359.320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.

(SIDEC - 26/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: KUBIC COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 35.205.218/0001-67; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 30.160,00 (trinta mil, cento e sessenta reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 15/09/2023, inclusive, a 15/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 6.706.680,00 (seis milhões, setecentos e seis mil, seiscentos e oitenta reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 22/09/2023, inclusive, a 22/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ nº 94.622.230/0001-36; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 307.865,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 22/09/2023, inclusive, a 22/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.414.736/0001-93 - AGAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia visando a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Elétrica, para modernização e ampliação da Subestação contemplando a troca dos cabos por Método Não Destrutivo-MND entre Subestação Brasília Centro (SE BC) e subestação ET 50.001.26-1 localizada no Bloco O da Esplanada dos Ministérios, em BrasíliaD F.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 25000.165030/2021-24.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Alterar o número do CNPJ e o endereço da empresa Abbvie Farmacêutica Ltda, constante no Contrato nº 115/2022, para CNPJ nº 15.800.545/0004-00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25000041157202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de RIVASTIGMINA 9 MG EQUIVALENTE A 4,6 MG/DIA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-001302023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000147428202260. Objeto: Aquisição imediata de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR, conforme demais descrições contidas no Edital e sues Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.414.736/0001-93 - AGAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Elétrica, para modernização e ampliação da Subestação contemplando o processo de modernização total e retirada dos atuais transformadores à óleo de 500 KVA (2 unidades), por dois transformadores à seco de 1.000 KVA, cada, o retrofit para o local e demais equipamentos de acordo com as normas, bem como a troca dos cabos por Método Não Destrutivo-MND entre Subestação Brasília Centro (SE BC) e subestação ET 50.001.26-1 localizada no Bloco O da Esplanada dos Ministérios, em Brasília / D F. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25014.001355/2023-92.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), em "averbação de tempo de serviço e de contribuição na administração pública, atualizado com a nova portaria mtp 1.467/2022 e in inss 128/2022" , com a empresa "one cursos - treinamento e desenvolvimento" - (ioc capacitacao ltda). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

(SIASGnet - 26/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Convênio Nº 186/2023. Processo: 25009.000968/2022-09. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara - AM. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

Nº Processo: 25014.001355/2023 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Organização de Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA), em "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022", com a empresa "ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO" - (IOC CAPACITACAO LTDA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 25/09/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 5.960,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 26/09/2023) 250022-00001-2023NE800001

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