DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

8º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 836300/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

5º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 906569/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.763.343/0001-00. P.I. 558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.818,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.462.946,53 (dois milh?es, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.446,53. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 21/02/2025. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 827236/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es, novecentos e vinte e tr?s mil, vinte e seis reais e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 58.026,03. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ.

Nº Processo: 25001.008506/2023-82.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 26.768.764/0001-15 - CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a emissão, pela contratada, de certificado digital a3, com token pessoa física, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, da diepsna eletrônica 03/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25001.015929/2018-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.832,44. Data de Assinatura: 22/09/2023.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

Termo de Ajuste Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.154184/2021-91.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Capacitação em metodologia científica para o desenvolvimento de projetos e sua aplicação na Avaliação de Tecnologias em Saúde no Sistema Único de Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 2.943.517,88 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.561.846,60 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Embasamento da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Resumo Executivo e Metodologia: Parecer Técnico Nº 1/2023 - MS/SECTICS/DGITS/CGATS (0034887139).

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema ,torna público o resultado de julgamento do pregão 03/2023 cujo objeto é futura e eventual aquisição de material médico hospitalar-Equipos e Bomas.Processo nº 33401.158360/2021-79.Empresas vencedoras:GRUPO 01(ITENS 01,02,03 E 04)LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDI CO - HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:08.875.820/0001-39;GRUPO 02(ITENS 05,06,07 E 08)PHAROS HOSPITALAR R$37.201.987,80(TRINTA E SETE MILHÕES,DUZENTOS E UM MIL,NOVECENTOS E OITENTA ELTDA , CNPJ.:10.839.887/0001-60.CALOR GLOBAL DA ATA SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 26/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 17/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar.Processo nº33401.051970/2022-23.Empresas vencedoras:Item 10-H.S CALORE SIMONETTI CNPJ.:06.179.505/0001-41;ITENS:03,04,05,06,08,09,13,14,15,E 16 VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ.:11.165.617/0001-83;ITENS 07 E 22 BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ.:18.398.242/000221;ITENS:11,12,17,18,19,20,21 EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ.:20.739.464/0001-21;ITENS01 E 02:FACILITY COMERCIO DE MATERIAIS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ.:30.745.205/0001-67 VALOR GLOBAL DA ATA R$11.580.210,80(ONZE MILHÕES,QUINHENTOS E OITENTA MIL,DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 26/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

Nº Processo: 33401072261202362. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares - Capa p/ prontuário papel kraft, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 25004.000764/2023-91.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.

Contratado: 23.465.762/0001-69 - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva das máquinas automáticas de "self-service" de bebidas quentes, no âmbito da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo - sems/s, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 149.078,40. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25004.000780/2023-83.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.

Contratado: 53.437.406/0001-00 - BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Locação de 6 (seis) purificadores de água com instalação, limpeza, troca de filtros e manutenção preventiva e corretiva, que possam ser fixados na paredes, 220v.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 7.192,80. Data de Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

(SIASGnet - 26/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25410.007796/2022-44.

Pregão Nº 214/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom com Software de Fusão de Imagem para atender as solicitações da SITEC - Seção Integrada de Tecnologia em Citopatologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 25410.004186/2020-27.

Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto: 1 - Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2 - ALTERAR, no contrato nº 143/2021, constante do Processo nº 25410.004186/2020-27, o dado referente à Razão Social da CONTRATADA, por mera questão comercial e alteração do quadro constitutivo, conforme solicitação da CONTRATADA por meio de e-mail - recebido em 30/06/2023, tendo por fundamento legal o Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios do novo Contrato Social da Empresa, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que deixa de ser FILIPE DE MATOS ROCHA 11043640770 ME e passa a ser:

PLUGGIN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme novo Contrato Social. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.160,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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