DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25410.017246/2018-57.

Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 110/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 25410.003303/2016-59. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo, com efeitos a partir das 24 horas de 05/09/2023, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável, por conveniência da Administração, do contrato nº 50/2018, originário do Processo Administrativo nº 25410.003303/2016-59 - INCA, por interesse público, nos termos do inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de Tecnologia da Informação do INCA, através de Despacho de 05/09/2023 - (SEI - nº 0035833950), tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 108/2023, a partir de 06/09/2023, formalizado por meio do processo nº 25410.015296/2022-86 - INCA. Data de Rescisão: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.007162/2022. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados -DILABESP/ INCA Novo Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410.001797/2023. Objeto: Programa de controle de qualidade interno e externo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00261-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

(SIASGnet - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410012602202222. Objeto: Aquisição de Materiais para Esterilização. ( PROCESSO: 25410.12602/2022-22 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00263-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

(SIASGnet - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410.008065/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes para Oncovirologia (Kits de Extração). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 26/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 334090061732022-1. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do Serviço de Fisioterapia(Bola inflável de 30cm de diametro, resistente e leve, utilizada em fisioterapia e jogos infantis, Aneleira de lona sintética preenchida com areia ou chumbo - par de 1kg, Caneleira de peso 1 kg (par)- caneleira ou tornozeleira em material resistente para maior frequência de uso: nylon 600 ou lona/capota marítima com gomos preenchidos com areia ou chumbo e com fechamento por velcro. etc...) para atender este Instituto. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2023) 250059-00001-2023NE011111

Nº Processo: 33409003645202365. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Farmácia(SULFATO DE ZINCO 17,60 MG/ML (4 MG/ML ZINCO ELEMENTAR) SOLUÇÃO ORAL , FRASCO 100 ML; SUXAMETÔNIO, CLORETO 100 MG INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE111111

Nº Processo: 33409003770202375. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (AGUA DEST. INJETAVEL - 100 ML SIST. FECHADO,AGUA DEST. INJETAVEL - 1000 ML SIST. FECHADO, AGUA DEST. INJETAVEL - 250 ML SIST. FECHADO...). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE011111

Nº Processo: 25057.007468/2021-33.

Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo Único- Artigo: 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 567,83(Quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Ata de Registro de Preços Nº 461/2023. Objeto: Aquisição de Implantes Para Cirurgias Ortopédicas Para A Divisão de Traumatologia e Ortopedia - DITRO. Detentora do Registro: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 1, 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/09/2023 à 26/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023. Processo nº 25057.004350/2023-15. Valor Global: R$ 515.544,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70.

Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 20/12/2021 a 20/12/2022 com variação de 1,057851 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 84.551,87 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 89.443,28 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.319,36 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Termo de Contrato de Comodato nº 59/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo nº 33409.000051/2023-01. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICOHOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 28.790.652/0001-96. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização de material médicohospitalar (item 1), conforme o previsto no Termo de Referência.. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22/09/2023.

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 57/2023. Processo 33409.002184/2023-11. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância patrimonial e pessoal com vigilancia desarmada:sendo a empresa vencedora: FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral

(SIDEC - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE000028

Processo Nº 25057.015398/2023-59.

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, doravante denominado INTO, vinculado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, Página 1, torna público, para conhecimento dos interessados, que, de acordo com a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, e respectivas alterações, e legislação específica superveniente, determina a abertura das inscrições ao Processo de Seleção dos candidatos ao ingresso no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia e no Programa de Cirurgia da Mão credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e desenvolvidos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS), mediante as condições estabelecidas neste Edital, exclusivamente para ingresso em 2024.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS).

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