DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valcimar da Silva Santana, inscrito no CPF: 862..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7882/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2645/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024163/2022-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de julgamento da TP nº 04/2023. Empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29, no valor global de R$ 255.683,97 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).

(SIDEC - 26/09/2023) 257033-00001-2023NE800021

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leandro Nascimento Bertoldi, inscrito no CPF: 894..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6732/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2340/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.204532/2019-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andreza Oliveira Santana Peres, inscrita no CPF: 724..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7578/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2564/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212634/2019-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

No Extrato de Contrato nº 19/2023, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: DELÍCICAS DA MASSAGUEIRA LTDA, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: [...]Pregão N°7/2021 [...]. Leia-se: [...]Pregão N°09/2023 [...].

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos

Nº Processo: 25034000241202397. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender à demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe em regime , de empreitada global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro

Ata de Registro de Preços Nº 105/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos na RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Processo 25053.000088/2023-70, celebrada com a Empresa LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.419.311/0001-83. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 27/09/2023 a 27/09/2024.

Nº Processo: 25045001475202241. Objeto: Contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades do DSEI Araguaia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack, Nº 322 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A pretensa contratação apresentada se justifica devido ao intenso fluxo de pacientes, quando encaminhados para tratamento de saúde de alta e média complexidade fora da aldeia e visa economicidade para a Administração pública que será notória devido a desoneração da utilização de veículos oficiais e combustível, além de disponibilizar uma alternativa para deslocamento de pessoas, sendo imprescindível para o andamento das atividades desenvolvidas nos postos de serviços..

FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 25/09/2023) 257037-25703-2023NE000089

O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação da TP nº 07/2023, tendo sido habilitada a empresa: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; e inabilitada a empresa: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.192.897/0001-56. Do exposto, ficam abertos os prazos para mnifestações e interposições de recursos.

ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/DSEI/CE

(SIDEC - 26/09/2023) 257033-00001-2023NE800001

Nº Processo: 25052.001568/2022-87.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021,, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25048.000837/2022-57.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.657,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25038000358202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto

(SIDEC - 26/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25047.001504/2022-55.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa para atendimento à população indígena residente na aldeia córrego do pezinho, no município de campanário/mg, e na aldeia renascer wakonâ, no município de presidente olegário/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 3.514.085,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 25047000054202283. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito SantoDSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 257035-00001-2023NE800000

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