DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 21/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LUCENA ACABAMENTOS E SERVI ÇO S LTDA. CNPJ: 45.115.505/0001-30. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 13, R$ 4,84; item 19, R$ 0,51; item 27, R$ 7,59; item 30, R$ 4,58. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Matheus Lucena de Queiroz, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 22/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI. CNPJ: 47.903.860/0001-07. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 38, R$ 7,90. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Roberta Flavia Rodrigues Tamietti, Diretora , pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 23/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 67.642.736/0001-34. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 28, R$ 24,78; item 34, R$ 468,00; item 36, R$ 424,00; item 37, R$ 24,90. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Luiz Lemmo, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

Nº Processo: 001372/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sociedade, para fornecimento parcelado de diversos itens de gêneros alimentícios, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I e demais anexos, para entrega no edifício sede da 1ª Circunscrição da Justiça Militar (1ª CJM), localizado à Praia Belo Jardim, 555 - Galeão - Ilha do Governador, cidade do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/09/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-000142023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro

(SIASGnet - 26/09/2023) 60028-00001-2023NE000109

Processo nº TRF2-EOF-2022/324. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil nas escadas do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa DALFIORE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA .

FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023)

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 7º Termo Aditivo: Proceder à repactuação de preços com base na CCT 2023/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço B I I M E P C I do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Bombeiros Civis do Município do Rio de Janeiro e a revisão do SAT das planilhas de formação de preços, contemplando a 2ª repactuação; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, Art. 12, incisos I e II, Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.07; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 22/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00030; Contrato nº: 044/2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, para prestarem as provas objetiva e discursiva no dia 08 de outubro de 2023 (domingo), conforme relações constantes nos ANEXOS I e II deste Edital.

O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. DATA, HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO, HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES, CARGOS, PROVAS, DURAÇÃO DAS PROVAS E TEMPO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA

São Paulo, 25 de setembro de 2023.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ANEXO I LISTA DE PRÉDIOS 0101 - ANHANGUERA UNAES BLOCO A TERREO/1º/2º ANDAR Avenida Gury Marques, 3203 Vila Olinda Campo Grande MS 0102 - ANHANGUERA UNAES BLOCO C TERREO/1º/2º ANDAR Avenida Gury Marques, 3203 Vila Olinda Campo Grande MS 0103 - ANHANGUERA UNAES BLOCO D TERREO/ 1ºANDAR Avenida Gury Marques, 3203 Vila Olinda Campo Grande MS 0104 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERCULES M AY M O N E Rua Joaquim Murtinho, 2612 Miguel Couto (Itanhangá Park) Campo Grande MS 0105 - EE LÚCIA MARTINS COELHO Rua Bahia, 355 Jardim Dos Estados Campo Grande MS 0106 - EE MARIA ELIZA BOCAIUVA CORRÊA COSTA Av. Comandante Cyro Araújo França, 412 Vila Margarida / Cruzeiro Campo Grande MS 0107 - UNIGRAN EDUCACIONAL BLOCO A TÉRREO/1º ANDAR Rua Abrão Julio Rahe, 325 Centro Campo Grande MS 0108 - UNIGRAN EDUCACIONAL BLOCO B TÉRREO/1º/2º ANDAR

Rua Abrão Julio Rahe, 325 Centro Campo Grande MS 0109 - UNIGRAN EDUCACIONAL BLOCO C TÉRREO/1º ANDAR Rua Abrão Julio Rahe, 325 Centro Campo Grande MS 0201 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU BUTANTÃ TÉRREO/1º ANDAR Av. Dr. Vital Brasil, 1000 Butantã São Paulo SP 0202 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU BUTANTÃ 2º/3º ANDAR Av. Dr. Vital Brasil, 1000 Butantã São Paulo SP 0203 - UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI MOOCA TÉRREO Rua Dr. Almeida Lima, 1134 Mooca São Paulo SP 0204 - UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI MOOCA 3º ANDAR Rua Dr. Almeida Lima, 1134 Mooca São Paulo SP 0205 - UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI MOOCA 4º ANDAR Rua Dr. Almeida Lima, 1134 Mooca São Paulo SP 0206 - UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI MOOCA 5º ANDAR Rua Dr. Almeida Lima, 1134 Mooca São Paulo SP 0207 - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU JABAQUARA

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700214