DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos odontológicos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 26/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6005044/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/09/2023) 80001-00001-2023NE000001

TST Processo 6005549/2023-00. Rednov Ferramentas Ltda. CNPJ 45.769.285/0001.68. Aquisição de materiais hidráulicos. Pregão Eletrônico nº 087/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/250/R$64,83, 2/150/R$26,35, 3/150/R$26,35, 4/100/15,17, 5/100/15,06 e 6/50/92,95. Vigência: de 26/9/2023 a 26/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

Processo TST nº 6001323/2023-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-ups e Caminhões Ltda - ME. CNPJ 04.339.617/0001-97. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-026/2021 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 20/10/2023 até 19/10/2024. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE001469 e 2023NE001470. Assinatura: 25/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal.

Nº Processo: 011701/23-00.237. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de pastas para acondicionamento de diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 60001-00001-2023NE000109

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 13/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 00.446.039/0001-37. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 17, R$ 0,48; Item 21, R$ 0,89; item 23, R$ 1,00; item 24, R$ 1,35; item 25, R$ 1,29; item 33, R$ 180,00; item 35, R$ 448,00; item 42, R$ 305,00. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Petrônio Arraes Nunes, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 14/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: C2S COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.390.569/0001-18. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 5, R$ 389,00. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Rafaele Borges de Rezende, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 15/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VS - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 23.230.795/0001-20. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 15, R$ 0,40; item 22, R$ 1,09; item 32, R$ 1,59. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Odalvo Vieira dos Santos, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 16/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 26.976.381/0001-32. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 217,50. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Cláudio Caetano dos Santos, Representante Legal, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 17/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PRISMA PAPELARIA LTDA. CNPJ: 28.076.288/0001-05. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 2, R$ 432,00; item 14, R$ 0,35; item 16, R$ 0,50; item 18, R$ 0,77; item 20, R$ 1,07. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Marco Antônio Ferreira da Costa, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 18/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. CNPJ: 34.021.009/0001-09. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 41, R$ 0,32. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Henrique Ferreira de Paula, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 19/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.186.167/0001-03. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 3, R$ 400,00; item 4, R$ 320,00; item 6, R$ 440,00; item 7, R$ 380,00; item 8, R$ 470,00; item 10, R$ 11,50; item 12, R$ 900,00; item 29, R$ 17,00; item 31, R$ 1,00. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Samuel de Araújo Porto, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000525/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Ata de Registro de Preços nº 20/2023. OBJETO: Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos para a Seção de Editoração e de Revisão, referente às atividades de editoração da DIDOC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 9, R$ 14,80; item 11, R$ 10,00; item 26, R$ 27,90; item 39, R$ 4,77; item 40, R$ 267,00. VIGÊNCIA: 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 8.538, de 6 de outubro 2015 e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Edvan Paiva de Souza, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.

213

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700213