DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 845454/2023. Objeto: Aquisição de canetas ecológicas e cubos de cristal, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

(SIASGnet - 26/09/2023) 10001-00001-2023NE000291

Espécie: Contrato CT2023/0162. Processo: 200.007734/2023-68. Celebrado com a empresa CHEVRON COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.599.364/0001-93. Modalidade: Pregão Eletrônico 075/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e serviços comuns visando a substituição do carpete azul royal no piso do Plenário do Senado Federal. Valor total: R$246.800,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002689, de 14/09/2023. Vigência: início: 26/09/2023 - final: 25/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Lettiére Neto.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0067. Processo: 200.021713/2022-74. Firmada com a empresa ROSIVALDO PONTES DE SOUZA. CNPJ: 14.104.304/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico 081/2023. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal. Valor Total: R$80.572,05. Vigência: início: 26/09/2023 - final: 25/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Rosivaldo Pontes de Souza.

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.009040/2023-65, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178409011BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa JPM IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.448.867/0001-91, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão do Senhor Diretor-Executivo de Contratações, que AUTORIZOU a rescisão unilateral do Contrato n° 009/2023, do Contrato n° 051/2023 e o cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 055/2023, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima de ambos os contratos e dos itens 20.1 e 20.1.2.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2022, com o consequente cancelamento do saldo das Notas de Empenho 2023NE000008 e 2023NE000025; e a penalidade de MULTA no valor de R$ 959,14 (novecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), teor da Portaria DIRECON nº 187, de 01/08/2023, aplicada em razão do atraso e inexecução parcial do Contrato n° 009/2023 e inexecução total do Contrato n° 051/2023, que acarretaram na rescisão unilateral de ambos os ajustes, provenientes da Ata de Registro de Preços n° 055/2022, em descumprimento ao que estabelecem a Cláusula Terceira dos contratos mencionados e o subitem 21.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 101/2022. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

Poder Judiciário

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021, celebrado entre o STF e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 002069/2021). Objeto: a) reajustar o valor dos itens do contrato relacionados aos serviços de acesso à Internet por meio de Banda Larga Fixa em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de agosto de 2022 a julho de 2023, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2023, conforme Anexo deste aditivo e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/09/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Douglas de Almeida Mendes e Wanda Alves Pereira, Representantes Legais.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº - 003780/2022. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução de firewall. Novo Edital: 27/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 005364/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fitas adesivas filamentosas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

(SIASGnet - 25/09/2023) 40001-00001-2023NE000038

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00000.003235/2021-00.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/09/2023 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.606,33. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 2022.00.000012349-3.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Alterar a redação da cláusula segunda do contrato-tse nº 17/2023 para incluir os cnpjs abaixo, relativos à matriz e filiais da contratada, para fins de execução contratual e faturamento. Vigência: 20/09/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 2021.00.000011380-8.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo alterar a alínea "d", do item 53 da cláusula quarta do contrato-tse nº 77/2021. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704.199,08. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 006060/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento contínuo de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

Nº Processo: 005938/2023. Objeto: Aquisição de Garrafas Térmicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro

Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2023) 040001-00001-2023NE000038

(SIASGnet - 26/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

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