DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2023 para aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas, bastões extensíveis/retráteis e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado os objetos às empresas NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com o valor total de R$ 1.508,00 para o item 01; valor total de R$ 1.960,00 para o item 02; valor total de R$ 6.154,99 para o item 03; e o valor total de R$ 2.625,00 para o item 05; e para o item 04, que teve como vencedora a empresa CTTE TREINAMENTO LTDA, com o valor total de R$ 1.000,00. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto às condutas das empresas EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA e INDUSTRIA E COMERCIO JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA, por se enquadrarem nas hipóteses de penalidade citadas no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 49 do Decreto 10.024/19, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação das empresas.

Nº Processo: 0000335-39.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de caminhão, tipo baú, automotor, zero-quilômetro, nos termos e especificações constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência, que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/700025-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de suas propostas, os licitantes deverão observar exclusivamente a descrição do objeto definida no edital, que sempre prevalecerá em face das especificações vinculadas aos códigos do CATMAT..

Nº Processo: 0010312-66.2023.4. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de cerimonial público, com o preenchimento de 1 (um) posto fixo de trabalho de Supervisor e 3 (três) postos fixos de trabalho de Cerimonialista para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 90029-20901-2023NE000100

ESPÉCIE: Contrato nº 042/2023 de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e copeiragem. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria com acúmulo de lavador de carro e auxiliares administrativos nas dependências da Subseção Judiciária de Viçosa. VIGÊNCIA: De 01/10/2023 a 01/10/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0006117-51.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 22/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 25/09/2023, pela Sra. Jessica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ROBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO - EPP . OBJETO: 1) Acrescenta-se ao objeto contratado o quantitativo de 37 galões contendo 20 litros de água mineral cada, no preço unitário de R$12,00, o majorando em 24,7%. O aumento promove uma alteração no total estimado da contratação de R$ 1.800,00 para R$ 2.244,00 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme nota de empenho à conta da dotação orçamentária 3390.30.07 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0009216-63.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Roberto Aparecido do Nascimento, pela contratada.

(SIASGnet - 26/09/2023) 70002-00001-2023NE000001

ATA TRE/AL n° 06-C/2023; Proc. SEI nº 0005307-59.2022.6.02.8000; PE nº 28/2023; Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.538/2015 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 com suas alterações, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 26/09/2023; Objeto: Registro de Preços de material de consumo - equipamentos de Proteção Individual (EPI); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, objeto, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 28/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações e Aquisições - Atas de Registro de Preços); MEDLIFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 45.772.861/0001-26, Item 03, Álcool Etílico 70%, VICPHARMA, Frasco, 2.500, R$ 6,25, R$ 15.625,00.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 03 (três) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme especificações.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 240/2018 celebrado com SIBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2023. Processo SEI n.º 2023.0.000004271-1. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Carlos Manuel Resende de Oliveira, em 25/09/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS P R ES I D E N T E

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, complementação da garantia. Novo valor mensal a partir de 01/05/2023: R$ 53.250,65: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.097,56. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 0001797-70.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.999,97. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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