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Diário Oficial da União · 27/09/2023 · pág. 297

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HOMOLOGO o item 01 no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais) para a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.045.361/0001-82.

João Pessoa-PB, 12 de setembro de 2023. MAGNA FERNANDA ALMEIDA FIGUEIREDO Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Processo Administrativo nº 048/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023 -

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene para o CRF-SP, HOMOLOGADO conforme empresas e valores totais registrados a seguir: Itens 01 e 02 - Fracassados; Item 03 - Splendida Soluções Integradas Ltda - CNPJ: 38.926.736/0001-68 - R$ 4.720,00; Item 04 - THHD Comercial Ltda - CNPJ: 50.076.064/0001-44 - R$ 1.118,00; Item 05 - Multisul Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ: 12.811.487/0001-71 - R$ 4.408,00 e Item 06 e 07 - Whitepel Comércio de Papeis Ltda - CNPJ: 42.586.311/0001-24 - R$ 84.120,00.

ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 1/2022 Processo: 032/2022. Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 01/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa IDEIAS TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.676.310/0001-56. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas nacionais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 19/09/2023 a 19/09/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/09/2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2022 Processo: 032/2022. Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão à ARP nº 02/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.586.724/0001-64. Objeto: prorrogação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para passagens terrestres intermunicipais e/ou interestaduais, por mais 12 meses e sem reajuste. Vigência 20/09/2023 a 20/09/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 929546

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contração de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 07/2022.

Objeto: Aquisição de automóvel SUV para atender as demandas do CREFITO-17. Abertura da licitação: 09/10/2023, às 10h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site www.crefito17.org.br e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.

Em 26 de setembro de 2023. OSANA TERRINHA DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 030/2022. Contrato: 008/2022 Contratante: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A . Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento, através de Cartão Magnético, de Benefício de Refeição e Alimentação, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, vigorando a partir do dia 01/09/2023 até o dia 31/08/2024, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global, mantida as condições do Contrato Inicial, de R$ 56.000,00 a R$ 81.000,00, com Taxa Administrativa de 0,00%.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10108/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tablets para utilização de colaboradores do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O CREFITO-6 (UASG 929566), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, Processo administrativo Nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de despesas de abastecimento com combustíveis, lavagem e troca de fluidos, para a frota veicular do CREFITO-6. Total de itens: 01. Edital poderá ser consultado na sede do Crefito-6 ou nos sites www.crefito6.org.br/www.bll.org.br. Entrega das propostas a partir de 28/09/2023 as 08h00 até 09/10/2023 as 08h00 horário de Brasília, no site www.bll.org.br. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 09/10/2023 as 9h30min no site www.bll.org.br. Informações no telefone: 85 981955021 ou e-mail: [email protected].

JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA CRM-ES Nº 7/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: OSCAR JOSÉ RIBETTI. CPF: 798.384.137-04. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual DI CRM-ES 007/2019. OBJETO: Locação de imóvel comercial para a Sede da Delegacia Seccional do CRM-ES em Linhares/ES. VALOR MENSAL: Sem alteração. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada OSCAR JOSÉ RIBETTI - LO C A D O R . Data da assinatura: 25/09/2023.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 2/2023

TIPO: MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.00000318-0 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a instalação de persianas sendo incluso os materiais para as salas da Sede deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, seus Anexos e Termo de Referência.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/10/2023 às 09:30h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 27 de setembro de 2023. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 45/2023. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86. SUBCONTRATADA: ITURAN SERVICOS LTDA, CNPJ 16.613.061/0001-64. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e localização de veículos. Valor mensal: R$302,83 (trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. PROCEDIMENTO: DISP 08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023, página 230, em todos os contratos vinculados ao processo 31/2023, PE 15/2023, ARP 09/2023, onde se lê: 'Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023', leia-se: 'Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024'.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 389176

Processo nº 87/2023. OBJETO: participação de 01 (um) colaborador no curso Gestão Patrimonial ministrado pela empresa GSantos Treinamentos, que ocorrerá no período de 18 a 21 de setembro do corrente ano, no hotel Praia Mansa, no estado de Fortaleza - CE. Contratada: GSANTOS TREINAMENTO LTDA. Valor da contração: R$ 3.190,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Nota de Empenho n° 464/2023. MAURICIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de Aditivo PE nº 11/2020. Objeto: SERVIÇO DE SUPORTE DE BANCO DE DADOS ORACLE. Contratada: DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA; CNPJ: 20.096.499/000190. Valor do Contrato: R$ 1.345,44 mensal. Data de assinatura: 13/09/2023. Romulo Nascimento Barros Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Processo licitatório nº 194/2023. Data da Sessão: 09/10/2023 as 09h00mim

Objeto: Aquisição de Material Gráficos de segurança.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2023) 926182-02021-2023NE000001

Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro

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