DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0031/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Objeto: Alterações no plano de trabalho e prorrogação do prazo até 31/12/2023. Assinatura: 25/09/2023.

CPS-0067/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Seg. Eletrônica LTDA. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 36 meses. Vr: R$20.311,20. Data de assinatura: 20/09/2023. Pirapora/MG.

2º Aditivo CPS-0051/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Engetronic Netsat Seg. Via Satélite Miraí LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste Vr: R$1.542,00. Data de assinatura: 14/07/2023. Cataguases/MG. 2º Aditivo CPS-0055/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: MQV Qualidade Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$5.760.715,20. Data de assinatura: 06/09/2023. Belo Horizonte/MG. 3º Aditivo CPS0067/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade e Pimenta Engenharia LTDA. Objeto: Renovação por 6 meses. Data de assinatura: 31/08/2023. Montes Claros/MG. 1º Aditivo CPS0064/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Velp Tecnologia LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$165.491,52. Data de assinatura: 01/09/2023. Betim/MG. 6º Aditivo CAI-0011/2017. Contratante: CREA-MG Contratado: Sebastião da Silva Leão. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Data de assinatura: 14/08/2023. Oliveira/MG. 1º Aditivo CPS-0054/2021. Contratante: CREA-MG Contratado: Netsol Ltda - ME. Objeto: Reajuste e alteração. Vr: R$916,56. Data de assinatura: 06/09/2023. Belo Horizonte/MG.4º Aditivo CPS0023/2019 Contratante: CREA-MG Contratado: TIM S/A. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$53.416,80. Data de assinatura: 12/04/2023. Rio de Janeiro/RJ. 2º Aditivo CPS0081/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: BH Obras Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação por 2 meses. Data de assinatura: 13/09/2023. Belo Horizonte/MG. 1º Aditivo CPS-0070/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Passos Ar Condicionado Ltda. Objeto: Alteração vigência. Data de assinatura: 18/08/2023. Passos/MG. 5º Aditivo CPS-0063/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Thomas Greg & Sons, Serv., Ind. e Com., Imp. e Exp. de Equip. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$854.500,00. Data de assinatura: 06/09/2023. São Bernardo do Campo/SP.

CPS-0063/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Vilson Tobias Oliveira 69425930600. Objeto: Manutenção prev. e corretiva de ar condicionado. Prazo: 12 meses. Vr.: R$14.760,00. Data de assinatura: 10/10/2022. Varginha/MG. CPS-0060/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Raimundo Alves de Siqueira. Objeto: Capina Simples. Prazo: 12 meses. Vr. R$3.024,00. Data de assinatura: 28/09/222 Divinópolis/MG. CPS-0071/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Prag Control Dedetizadora Ltda. Objeto: Controle de pragas e vetores. Prazo: 12 meses. Vr. R$5.040,00. Data de assinatura: 28/10/2022. Belo Horizonte/MG. ARP-0005/ 2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TBA Associados EIRELI. Objeto: Impugnação e atualização de cálculos judiciais. Prazo: 7 meses. Vr. R$11.530,00. Data de assinatura: 10/10/2022. Belo Horizonte/MG. ARP-0007/ 2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Centra Móveis S/A. Objeto: Aquisição e inst. de mobiliário. Prazo: 12 meses. Vr. R$703.000,00. Data de assinatura: 13/10/2022. Caxias do Sul/RS. ARP-0006/ 2022. Contratante: CREA-MG Contratado: Tecno2000 Ind. e Com. Ltda. Objeto: Aquisição e inst. de mobiliário. Prazo: 12 meses. Vr. R$66.000,00. Data de assinatura: 13/10/2022. Formiga/MG. CPS-0072/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Telealpha Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de aparelhos de telefone. Prazo: 12 meses. Vr. R$40.700,00. Data de assinatura: 10/10/2022. Belo Horizonte/MG. CPS-0066/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sebastião José Corrêa. Objeto: Capina Simples. Prazo: 12 meses. Vr.R$1.344,00. Data de assinatura: 10/10/2022. Varginha/MG.

18º Aditivo CAI-0013/2006.Locatário: CREA-MG. Locador: IEA-TM. Objeto: Prorrogação por 12 meses, reajuste e LGPD. Vr. R$86.168,52. Data de assinatura: 15/09/2022. Uberaba/MG. 4º Aditivo CPS-0063/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Thomas Greg e Sons, Serv., Ind. e Com., Imp. e Exp. de Equip. Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses, reajuste. Vr: R$821.750,00. Data de assinatura: 28/09/2022. São Bernando do Campo /SP. 1º Aditivo CPS0078/2021.Contratante: CREA-MG, Contratado: Mindworks Inf. LTDA., Objeto: Prorrogação por 12 meses e acréscimo. Vr: R$81.125,00. Assinado em : 10/10/2022. Vitória/ES. 7º Aditivo CPS-0034/2017 .Contratante: CREA-MG Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr. R$269.896,32. Data de assinatura: 03/10/2022. Bras í l i a / D F.

Contratada: JR COMÉRCIOS E VIDROS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de painéis transparentes com retratos dos ex-inspetores das Inspetorias do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE25/2023. Contrato: PS046/2023. Processo: 2023.000005292-6. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor unitário: R$2.439,52. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Rosania Fernandes França pela JR COMÉRCIOS E VIDROS LTDA.

anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125 - Itacorubi, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital, ETP e TR anexos..

VALDIR PEDRO SCHNEIDER Presidente

(SIASGnet - 26/09/2023) 389087-00009-2023NE000009

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ N° 27.284.516/0001-61. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível. Taxa de Administração 5%. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 31/03/2023. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022. Proc. Adm. Nº 016/2022 - Renovação nº: 010/2023, conf. inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 21.331.404/0001-38. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e terrestres nacionais, conforme demanda, Valor global anual estimado: R$ 63.071,49. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Nº Processo: 133/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecer uma solução de software para segurança de desktop, sistema de E-mail e ferramenta office contemplando o licenciamento, a implantação, o treinamento, o suporte e a atualização e integração com a solução existente de controle de rede e o gerenciamento dessas soluções para CRFES . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para descrição do item no Edital.

GESICA DE SOUZA CANABRAVA Assisttente Administrativo/financeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 389444-02223-2023NE000025

Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e

Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; e a manifesta desistência à vaga do candidato MATHEUS CARVALHO DA SILVA, CPF 058.898.161-36, Resolve:

Art. 1º - Convocar o candidato ISAQUE MESSIAS MOURA, CPF 709.257.461-77, inscrição 559.02088419/4, classificado em 3º lugar para o cargo 201 Agente Administrativo - Goiânia/Cota PPP do Concurso Público nº 001/2021, para comparecer junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/GO.

Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO.

Parágrafo único - A posse dar-se-á com o comparecimento do candidato e apresentação da documentação, descritos no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da edição do presente ato. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho

Processo Administrativo nº 379/2023-CPL

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023400208. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando ao fornecimento de certificado digital, tipos A1 e A3, por demanda, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2023-ATEC.

Supervisora

(SIDEC - 26/09/2023) 389090-02023-2023NE000172

Nº Processo: 5-230052255-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva semanal de 02 (dois) sistemas de tratamento de esgoto e assessoria técnica, com fornecimento de mão de obra e materiais, em sistemas instalados na Sede do CREA-SC, na cidade de Florianópolis/SC conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital, ETP e TR

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás COMUNICA que na data de 26.09.2023 às 10h00min foi realizada Sessão para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação que constituem o envelope 5, referente à licitação tipo técnica e preço, cujo objeto é contratação de serviços de publicidade, sendo que restou declarada habilitada e vencedora do certame: MAXI PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 14.846.206/0001-41. Os interessados, querendo, poderão interpor recurso pertinente a essa decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Maiores informações: [email protected] e Fone: (62) 3219-4300.

Goiânia, 26 de setembro de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, no regular exercício de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60; Considerando a previsão contida no item 19.5 do Edital do Concurso Público 01/2021, com extrato publicado em: 08/06/2021 | Edição: 105 | Seção: 3 | Página: 282 no D.O.U e com homologação publicada no D.O.U no dia 12/11/2021 | Edição: 213 | Seção: 3 | Página: 256; Considerando o interesse, utilidade e discricionariedade da Administração Pública, e após consulta ao Plenário, resolve: Prorrogar a validade do concurso público Edital 01/2021 por mais 2 (dois) anos, a partir de 12/11/2023.

ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA Diretora Presidente do CRF-MA

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