DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei 6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno, notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional e Turma Julgadora, a apresentarem recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª andar, Brasilia - DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade aos processos. Proc. 2021.8.20076344, Irineu Luiz Brazil, CRECI 4813 DECISÃO: MULTA NO VALOR DE 01(UMA) ANUIDADE; Proc. 2020.8.20074606, Suelene Borges Farias, CRECI 14707 DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO. Proc. 2021.8.20077611, Alex Halley Galvão Costa, CRECI 17074 DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO e Alex Halley G Costa Imoveis e Acessoria Empresarial ME, CRECI 21624.

O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica REGINALDO BARROSO DE MELO, CRECI 22364, Auto De Constatação (A.C) 2147600796 E Auto de Infração (A.I) 2147504405, Data Autuação: 04/07/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

ERRATA DA RESOLUÇÃO CREF8 Nº 176/2023

ONDE SE LÊ:

Resolução Cref8 nº 176 de 20 de Maio de 2023

Dispõe Sobre O Parcelamento dos Valores das Anuidades Protestadas Ou Ajuízadas Para As Pessoas Físicas e Jurídicas Registradas No Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - Cre8/Am-Ac-Ro-Rr.

Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo n° 039/2023 - UASG nº 926188 Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de link de dados, voz e imagem na tecnologia MPLS, para interligação da sede e subseções do Coren-MG. Contratada para o Grupo 01: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Global: R$ 65.499,12. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.

Processo n° 039/2023 - UASG nº 926188

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços para fornecimento de link de dados, voz e imagem na tecnologia MPLS, para interligação da sede e subseções do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 01 para a empresa Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Global: R$ 65.499,12. Homologação: 18/09/2023.

PROCESSO 048/2023

No DOU de 26/09/2023, Seção 3, pág. 180, onde se lê: [...] Jânio Pereira da Silva. Pregoeiro, leia-se: Ariel Arthur Penido, Pregoeiro. O Edital está disponível no site www.compras.gov.br.

ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro

Processo 057/2023

Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar, selecionar, contratar e encaminhar 5 (cinco) jovens aprendizes para o Coren-MG. Total de Grupos: 1. Itens: 2. Edital a partir de 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

Leia-Se

Resolução Cref8 nº 179 de 20 de Maio de 2023

Dispõe Sobre O Parcelamento dos Valores das Anuidades Protestadas Ou Ajuízadas Para As Pessoas Físicas e Jurídicas Registradas No Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - Cre8/AM-AC-RO-RR.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 09/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 045/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 09/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Badminton do iniciante ao intermediário, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), ao M DA SILVA OLIVEIRA - CPNJ: 17.558.364/0001-94, cujo valor: R$ 2.150,00 (Dois mil, cento e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 06/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 046/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 06/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Musculação feminina e treinamento funcional para a saúde e esportes - Dilmar Pinto, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), a DILMAR E KROM ESTÚDIO DE TREINAMENTO - CPNJ: 35.161.498/0001-59, cujo valor: R$ 20.980,00 (Vinte mil, novecentos e oitenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Processo nº 019/2023.

Registro de preços para aquisição de moveis para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 27/09/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 10/10/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected].

WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação

JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de telefonia fixa por meio de tecnologia Voip. Vencedora: FORTT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.138.913/000192. Valor Global: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais).

João Pessoa, 26 de setembro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente

Processo n.º 135.353/2021. Contrato nº 031/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VITÓRIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ n.º 27.033.745/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 12 meses, referente a locação de espaço físico para eventos e treinamento de drones. Valor global R$ 51.960,00. Vigência: 04/10/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023 - Protocolado sob nº 2023112105, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE, firmaram Primeiro Termo Aditivo de alteração de data do Evento de 20 a 22 de setembro de 2023 (on line) para os dias 30 e 31 de outubro e 06 de novembro de 2023 (on line) e dos dias 29 e 30 de setembro de 2023 (presencial) para os dias 10 e 11 de novembro de 2023, referente ao evento Curso de Avaliação de Imóvel Rural.

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023 - Protocolado sob nº 2023112104, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE, firmaram Primeiro Termo Aditivo de alteração de data do Evento de 26 a 28 de setembro de 2023 (on line) para os dias 13, 14 e 16 de novembro de 2023 (on line) e dos dias 06 e 07 de outubro de 2023 (presencial) para o dia 09 de dezembro de 2023, referente ao evento Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos por Tratamento Científico.

Nº Processo: P2023/077280-8. Objeto: Contratação de serviço especializado em ideação, desenvolvimento e modernização de produtos de dados, por intermédio de REGISTRO DE PREÇOS, para atender aos diversos setores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2023) 389086-38000-2023NE000623

295

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700295