DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de 10 novas licenças e suporte do software antivírus Bitdefender GravityZone Adv Bussiness Security. Contratada: LVR Informação e Tecnologia Ltda. CNPJ 06.939.949/0001-38. Valor: de R$ 412,00. PAC 020/2020/Disp.

respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2020/000079 PJ100496/K CNPJ 34.866.740/0001-27 ESTRUTURE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS LTDA; Processo 2020/000080 BA-032316/O FERNANDA SILVA SANTANA MASCARENHAS; Processo 2020/000081 PF-600070/K ROSANA SILVA SANTANA.

Salvador, 22 de setembro de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA

PAC 476920.001911/2023-17

Objeto: Contratação para confecção de placas de homenagem. Contratada: Kaizer Fotogravação Ltda. CNPJ 02.446.287/0001-03. Valor: de R$ 205,83 a peça. PAC 034/2020/Disp.

Processo n° 2021400208 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2021. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de parte do acervo documental do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 27.09.2023 e término no dia 26.09.2024; Valor total global de R$ 18.897,00. Contratada: GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, CNPJ: 07.316.273/000199. Assinado em 25.09.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Jose Guilherme Junqueira Dias de Souza - Diretor.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que foram apenados com fulcro no art. 27 alíneas "g" do Decreto Lei 9295/46, no ítem 20 alínea "c" do CEPC, com o art. 25 incisos IV da Resolução CFC nº 1370/11, por meio de Deliberações homologadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia: EVANGIVALDO DA PAIXÃO SANTOS, Processo 2022/000513 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-022223/O, domiciliado na cidade de Lauro de Freitas/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000013/2023; GERSON BARROS RAIMUNDO, Processo 2023/000015 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-026552/O, domiciliado na cidade de Jequié/BA, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000165/2023.

Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019, firmado entre o CRA-SC e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17/10/2023, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023

O CRBio-01 torna público as Retificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, publicado no DOU, em 30/08/2023, Seção 3, pág. 211, nos seguintes dispositivos: Do Edital, Onde se lê: "Data de abertura: 14/09/2023", Leia-se: "Data: 17/10/2023". Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações, Onde se lê: "Até 11/09/2023", Leia-se: "Até 10/10/2023". Do Edital - Anexo I - Termo de Referência - Item 9.28., Onde se lê: "O fornecedor deverá apresentar...", Leia-se: "Comprovação de aptidão ...", Subitem 9.28.1. Onde se lê: "A declaração ou atestado ...", Leia-se: "Para fins da comprovação ...", Subitem 9.28.2., Onde se lê: "Dispensa-se a exigência ...", Leia-se: "Será admitida, para fins de ...". Inclusão: Subitem "9.28.3. Deverá haver a comprovação da experiência mínima de 01 (um) ano na prestação dos serviços, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de serem ininterruptos." e Subitem "9.28.4. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.". Item 9.29., Onde se lê: "Serão aceitos documentos ...", Leia-se: "O fornecedor disponibilizará ...". Exclusão: Item "9.30. Em caso de não apresentação das comprovações, a proposta do fornecedor será desclassificada.". O Edital, na íntegra, as presentes retificações e demais informações encontram-se disponíveis no site https://crbio01.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.

São Paulo, 26 de setembro de 2023. ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07. Contratada: AQUECEBEM COMÉRCIO DE AQUECEDORES DE AR CONDICIONADOS. CNPJ: 78.408.218/0001-77. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da sede do CRBio-07; Processo de dispensa: nº 021/2023. Data de início da vigência: 03 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2022. Valor global: R$ 5.371,50 (Cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.

Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 02/2023 - Partes: CONSELHO REG I O N A L DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa CASA SENADOR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ sob o número 01.714.708/000177. Objeto: alteração quantitativa de contratação da aquisição de mobiliário. Data da assinatura: 18/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Sr. DURVAL ROQUE DE BRITO JÚNIOR pela Contratada.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRCAM, no uso de suas atribuições, informa que o profissional Contador JOEL DE OLIVEIRA PRADO, registro nº AM-008458/O, foi penalizado com pena disciplinar de Cassação do Exercício Profissional, cumulada com pena ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo nº 2021/000059, prevista no artigo 27, alíneas "f" e "g" do Decreto-lei nº 9.295/46, e de acordo com o artigo 72 da Resolução CFC nº 1.603/2020, por meio da Deliberação CFC nº 0829/2022, de 17/10/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 18/10/2022. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria do profissional apenado.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador-BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s)

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021. Processo 09/2021. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações, sistemas equipamentos e aparelhos de Ar Condicionado do tipo Central e Split, com fornecimento de Mão de Obra, Peças, Materiais, Gás Refrigerante e Serviços a fim. Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CPF nº 11.489.784/0001-80. Valor global: R$ 33.021,36. Vigência: de 20/09/2023 até 19/09/2024.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva : Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan, automático, 04 portas, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pedragon Autos Ltda, com Cnpj 03.935.826/0001-30, no valor de R$ 117.000,00.

João Pessoa - PB, 26 de Setembro de 2023 ROMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO Presidente

Processo Administrativo n.º 099/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA., sociedade empresarial limitada de direito privado do tipo EPP, nome de fantasia é BONNA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ nº 19.724.740/0001-07. Objeto: Segundo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 099/2022, para ajuste de serviços e quantitativos de materiais na obra de ampliação e reforma da sede do CRECI/TO. Valor original do contrato: R$ 1.273.825,06 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seis centavos). Valor do primeiro aditivo: R$ 238.909,82 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e nove Reais, oitenta dois centavos). Valor do segundo aditivo: R$ 196.571,41 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um Reis, quarenta e um centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 1.709.306,29 (Um milhão, setecentos e nove mil, trezentos e seis Reais, vinte e nove centavos); Base Legal: TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇ O GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. Recursos: dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.001 (Aquisição, Reforma e Construção de Sede). Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. Prazo de vigência: de 14/03/2023 a 10/10/2023. Nilcinéia Norberto - Presidente

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019. Processo nº 173/2019. Pregão Eletrônico nº 020/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: WCL Telecom Redes Ltda. CNPJ 05.029.462/0001-55. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01/10/2023 e 30/09/2023. 2. Reajuste dos preços mensal e unitários para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica. Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta e nona, do pacto, artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valores Anuais Reajustados: 1) Manutenção preventiva: R$ 9.529,32 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). 2) Manutenção corretiva estimada: R$ 36.156,96 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e 6.3.1.3.01.01.010 - Materiais Elétricos e de Telefonia. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.

Contrato nº 09/2023- Processo Licitatório Nº2023.8.30088897, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica, sob o nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.898.517/0001-24, sediada na Avenida Juscelino Kubitscheck, n° 350, 2º andar, Centro, na cidade de Joinville -SC Objeto: Serviço de solução de firewall como serviço- FWAAS, incluindo de assistência ao sistema completo de firewall, com licenças VPN, instalação, configuração e suporte, bem como o fornecimento de Appliance UTM em comodato. Valor R$ 26.769,60 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para 36 meses. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pela contratante, Geraldo Francisco do Nascimento e pela contratada o senhor Ruan Diego Batista. Data da Assinatura: 05/09/2023.

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