DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de automóvel novo, do tipo hatch, destinado à manutenção das atividades institucionais e administrativas do Consórcio Chapada Forte. Tipo: Menor Preço por Item. Inicio do acolhimento de propostas: 27/09/2023, às 11:00h. Data: abertura das propostas: 09/10/2023, às 09:30h; Início da sessão para disputa: 09/10/2023, ás 10:00h. Edital e divulgação dos outros atos, Diário Oficial site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. E www.licitacoese.com.br. Informações: 08:00h ás 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no e-mail: [email protected].

Andaraí/BA, 26 de setembro de 2023 IRLANE SANTOS Pregoeira.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Participantes e vencedores; Fernanda Polliany de Alcantara Ltda, Cnpj 44.669.290/0001-36 - Lote 01; J G da Cruz Junior JJ, Representação, Cnpj 51.228.218/0001-39 - Lote 02; Dqualitty Ind Com de Moveis Ltda, Cnpj 20.894.966/0001-27 - Lote 03; Rednov Ferramentas Ltda - Cnpj 45.769.285/0001-68 - Lote 04; Wesley Rodrigues de Oliveira - ME - Cnpj 23.270.837/0001-56 - Lotes 05, 06 e 07. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected].

PROC. ADMIN. 056/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Edital no endereço eletrônico da sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: às 09:15hrs do dia 10/10/23. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected], ou sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

ECP Nº 3/2023/CISVALE -

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, comunica aos interessados a inclusão de novo procedimento no Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos, a partir do disposto na Resolução nº 109/2023/CISVALE, conforme segue: Grupo 28 Mamografia 1399 Mamografia de Campanha. Edital alterado e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected].

Processo 21/2023. Registro preços para material odontológico para municípios consorciados. Homologado às empresas: CLASSMED PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 01.328.535/0001-59: itens 19-R$7,79; 26-R$119,00; 28-R$131,00; 29-R$186,00; 31-R$15,20; 58-R$19,85; 105-R$12,45; 106-R$12,45; 107-R$12,45 e 108-R$12,45; TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA., CNPJ 64.815.897/0001-94: itens 05-R$5,24; 23-R$14,15; 56-R$18,00; 67R$3,40; 91-R$1,18; 97-R$22,00 e 98-R$22,00; GUSTAVO NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-45: itens 01-R$5,58; 02-R$5,58; 09-R$29,40; 13-R$30,00; 14-R$30,00; 15R$30,00; 16-R$29,90; 17-R$28,30; 20-R$44,00; 21-R$49,00; 27-R$143,70; 30-R$144,00; 39R$4,51; 40-R$4,51; 41-R$4,51; 42-R$4,51; 43-R$25,45; 53-R$15,40; 54-R$20,00; 61-R$7,30; 62-R$8,20; 76-R$6,20 e 90-R$62,80; CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ 04.063.331/0001-21: itens 06-R$21,35; 24-R$85,49; 25-R$96,71; 45-R$8,86; 46-R$4,62; 47-R$3,40; 82-R$80,80; 83R$80,90; 84-R$80,90; 85-R$80,90; 86-R$80,90; 87-R$80,90 e 109-R$12,55 e 110-R$12,55; V. P. MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 73.318.693/0001-39: itens 04-R$8,30; 18-R$4,99; 64-R$23,51; 65-R$21,51; 66-R$14,90; 80-R$10,90; 99-R$23,00; 101-R$1,00; 102-R$1,00; 103-R$1,00 e 104R$1,00; PERFIL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 19.430.036/0001-33: itens 57-R$1,35; 69-R$1,22; 73R$4,86; 78-R$320,00 e 92-R$4,90; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA., CNPJ 44.223.526/000106: itens 37-R$11,00; 38-R$17,50; 52-R$17,50 e 63-R$30,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 09.560.267/0001-08: item 112-R$0,40; DIPROM DISTRIB.DE PROD. ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA., CNPJ 16.366.888/0001-10: itens 07-R$29,89; 08R$30,34; 22-R$2,04; 35-R$12,38; 36-R$30,90; 49-R$17,75; 51-R$17,75; 75-R$11,88; 81R$4,88; 88-R$5,13; 89-R$13,25; 95-R$15,00; 96-R$18,75 e 111-R$3,75; DENTAX COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 21.596.355/0001-65: itens 10-R$35,35, 11-R$35,35; 12R$35,35; 32-R$10,89; 44-R$9,95; 48-R$221,00; 50-R$18,25; 55-R$7,87; 59-R$10,89; 60R$1,55; 68-R$10,68; 70-R$10,60; 71-R$10,60; 74-R$39,55; 77-R$212,50; 79-R$34,90; 93R$26,00 e 94-R$0,52. Fracassados: itens 03, 33, 34, 72 e 100. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 22 de setembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP

Objeto: Pagamento de duas inscrições para participar da Conferência Anual da USTOA. Contratada: USTOA - United States Tour Operators Association, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta dólares). Processo nº 272100.002089/2023-15.

Objeto: Capacitar colaboradores da Embratur em metodologias e práticas eficazes de gestão de projetos, proporcionando uma entrega mais eficiente e agregando valor às atividades da Embratur. Contratada: LOTUS INCORPORACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA ., CNPJ: 41.353.545/0001-69. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/09/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 26/09/2023, por MARCE LO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 47.933,20 (quarenta e sete mil e novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Processo nº 272100.002148/2023-55.

No AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS, publicado no DOU de 26/9/2023, Seção 3, página 224, inclua-se, por ter sido omitido: FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE MISSÃO EVANGÉLICA BETÂNIA

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 065/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para atender cursos de mecanização agrícola. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 27/09/2023 até às 08h30 do dia 06/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/10/2023.

A Presidente da FEIPOL CON - Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro Oeste e Norte, CNPJ: 37.100.443/0001-64, com sede administrativa no SCS QUADRA 1 BLOCO "G" N. 30 - EDIFICIO BARACAT SALA 104, CEP: 70.309-900 - Brasília - DF, em cumprimento ao Art. 15 do Estatuto da entidade, CONVOCA os representantes dos sindicatos filiados, bem como Diretoria Executiva Interestadual, e CONVIDA os representantes de outras entidades representativas dos Policiais Civis para participarem do XVIII CONFEIPOL, que ocorrerá entre os dias 05 e 07 de outubro de 2023, no Auditório do SINPOL-TO, localizado na Avenida Teotônio Segurado Quadra 1002 Sul Conjunto 1 Lote 07 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, cep: 77023-484, com a seguinte PROGRAMAÇÃO: 19h00 de 05/10/2023 - Abertura Solene XVIII CONFEIPOLCON; 06/05/2023 - 09h:00 - RE T O M A DA DOS TRABALHOS, AVISOS E PALESTRAS sobre a temática do Congresso e o novo decreto de armas; Discussões e Diretrizes sobre os temas abordados nas palestras; 07/10/2023 - ATIVIDADE EXTRA COM OS CONGRESSISTAS DO XVIII CONFEIPOL-CON.

Brasília-DF, 25 de setembro de 2023. MARCILENE LUCENA DOS SANTOS Presidente da FEIPOL-CON

COLETA DE PREÇOS 003/2023

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Embira Consultoria Ambiental Ltda. ME, em face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba, SP, 25 de setembro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

N° Processo: FUNTEF 54763-3439/2023. Objeto: Modulador de frequência+ Modulo amplificador de pulso + Fotodetector. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 24.717,30. Empresa: XIAMEN BEOGOLD TECHNOLOGY CO., LTD. - CNPJ: IMPORTAÇÂO.

N° Processo: FUNTEF 52565-53616/2023. Objeto: Publicação de Artigo. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$8.372,77. Empresa: Copyright Clearance Center - IMPORTAÇÃO.

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