DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SPF Nº 13/2023 - Curitiba/Paraná

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 13/2023 - (1016320), que tem como objeto a aquisição de mesas e cadeiras giratórias, por lote único, para atender o NORTE da UTFPR - Campus Santa Helena/PR. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - lote 1 - CNPJ: 13.099.169/0001-92.

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 269,98. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 3.828,64. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).

A Comissão de Seleção da FADEMA, torna público a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº 09/2023, observando o Decreto 8.241/2014. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos. Projeto: Centro de Formação e Inclusão Digital no município de Paraguaçu/MG. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou site www.fadema.org.br ou fone (35) 3295-9727.

Machado-MG, 26 de Setembro de 2023. PATRICIA GONÇALVES Coord Projetos da FADEMA

Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Informática em Saúde EAD (2023.1) - 01 (um) diploma registrado no dia 29/08/2023, no livro nr. 10 e registro 20. Curso Odontologia (2023.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 04/09/2023, no livro nr. 08 e registro 569. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 11 de setembro de 2023. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI

Reitora/Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública

Objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia com finalidade de realizar reforma de adequação e melhoria na Unidade de Pronto Atendimento São Benedito, com fornecimento de pessoal técnico qualificado todo os materiais e equipamentos técnico constante no termo de referência e seus anexo, em favor, Matriz Engenharia Construção LTDA Valor Total R$ 158.830,24 Fundamentação legal: Art. 24 inc. IV, lei 8.666/93 e suas alterações.

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 35/2023, aquisição de equipamentos serão utilizados pela SEPLAN - Secretaria de Planejamento e pela Policia Militar de Minas gerais, de corrente dos termos de referência 102/2023 187/2023 e 223/2023. Onde as propostas serão recebidas a partir de 27/09/2023 às 08:00hrs, até o dia 09/10/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.org.br

CNPJ 85.784.023/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 23/08/2023 a 20/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 22, Registro de 365 a 398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 21 de setembro de 2023 ALCIR TEXEIRA Reitor

O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0002/2023, que teve como objetivo Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente - Projeto Norteja, onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 8.241/2014, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o Processo de Pregão nº 0002/2023 e adjudico o objeto pertinente às empresas MBEM Comercio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda, CNPJ 39.700.820/0001-21, valor global R$ 7.891,92; Kingdom Licitação Ltda, CNPJ 48.500.314/0001-80, valor global R$ 8.549,10; Leve Papelaria e Informática Ltda, CNPJ 51.222.903/0001-58, valor global R$ 14.977,00; Fênix Soluções Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, CNPJ 49.203.563/0001-76, valor global R$ 1.554,03; N&C Comercio e Distribuição de Descartáveis Ltda, CNPJ 36.933.736/0001-60, valor global R$ 6.003,40; Elisa Maria de Souza Duarte, CNPJ 51.100.785/0001-05, valor global R$ 406,00; LC Comercio de Embalagens Ltda, CNPJ 47.190.313/0001-13, valor global R$ 831,20 e Alessandra Silva Alves, CNPJ 48.747.909/0001-34, valor global R$ 632,00.

CNPJ: 60.749.736/0001-99

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três diplomas no período de 28/08/2023 a 29/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GRAD 05 - registro 2-03018-CEUN-IMT à 2-03019-CEUN-IMT; livro GRAD 05 - registro 1-03017-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br.

São Caetano do Sul, 4 de setembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR Reitor

Mantenedora: Associação Evangélica de Ensino/AEE, CNPJ: 96745427/0001-98. Mantida: Instituto Superior de Educação Ivoti - Código 2192. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (1) diploma no período de 13/9/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 3, folha 48 - registro nº 3. O diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.institutoivoti.com.br/diplomas.

Ivoti, RS, 26 de setembro de 2023. JORGE AUGUSTO FELDENS Diretor-Geral

RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro

Requisição nº 86812023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Aquisição de scanner. Valores: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral.

PROCESSO: 01761/2023. CONTRATO nº. 6/2023. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Checon Consultores Associados Ltda. - CNPJ nº. 37.129.012/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, aplicação e entrega de pesquisa, através de abordagens qualitativa e quantitativa, com participantes ativos do Plano JusMP-Prev e Representantes Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso II, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos Funpresp-Jud. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/12/2023; DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023; VALOR: R$ 131.403,06; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 494 (quatrocentos e noventa e quatro) diplomas no período de 01/09/2023 a 15/09/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 109- registro nº 109308 a 109801. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 26 de setembro de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA REITOR

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 168 (cento e sessenta e oito) diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2023 - registros nº 73107 a 73117 e 73119 a 73275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora

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