DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEI Nº 0019.004679.00094/2023-82

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no município de Rio Branco/Ac.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver alerta do licon.

SEI Nº 0044.015763.00003/2023-13

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades das unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

AMGESP Nº 253/2023 - DOE e DOU

Processo: 30004.0000001175/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.308/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de relógio de ponto e bobinas; Data de realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017132/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.487/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000375/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.570/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento aquático 04 - PLS 084/2021; Data de realização: 23 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20106.0000000050/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.248/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de eletrodomésticos; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000013479/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.602/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000316/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.153/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e ou oral, módulos e fórmulas infantis - PLS 030/2022; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000858/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.419/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico 01 - PLS 092/2023; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02100.0000003367/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.358/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000888/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.006/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais adulto 02 - PLS 102/2022; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02100.0000007304/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.488/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de computadores do tipo desktop; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000315/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.288/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e medicamentos veterinários - PLS 034/2023; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000308/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.501/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 01- PLS 028/2022; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000418/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.769/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 03 - PLS 089/2021; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02100.0000005319/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.340/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material permanente - drone; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000403/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.403/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos 02 - PLS N° 036/2022; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000642/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.502/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 04 - PLS 081/2022; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000001/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.003/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos (01) - PLS 001/2021; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.489/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e cozinha da fábrica da esperança no complexo penitenciário; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Contato: 82 3315-1876/3092.

Maceió, 26 de setembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas

Contrato Nº 2/2023

CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI E A A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS- AAGRA, CNPJ Nº24.175.630/0001-65, conforme solicitação do processo E:01400.0000001828/2023, diante da adequação classificatória das fontes de destinação de recursos ocorridas em razão da edição de atos normativos da Secretaria do Tesouro Nacional, e Decreto de Execução do Estado de Alagoas Nº 87.487, de 10 de janeiro de 2023, e publicação em 11 de fevereiro de 2023, faz-se necessário a parametrização das Fontes no Sistema SIAFE para execução dos contratos vigentes a serem executados no exercício de 2023. Neste sentido, vimos por meio deste solicitar autorização de apostilamento para o referido contrato, no tocante à inclusão de nova fonte de recurso, qual seja, Fonte 500, e atualizações das classificações orçamentárias. 1. DO OBJETO: O objeto do Apostilamento é a inclusão de nova fonte de recurso, qual seja, Fonte 500, e atualizações das classificações orçamentárias. 2. A Dotação Orçamentária: De acordo com a Lei n. 8.791 de 29 de dezembro de 2022 (LOA 2023), publicado no D.O.E n° 1977 em 30.12.22, informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente, na ação de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações abaixo: UG :520030 U.O: 14030 - SEAGRI. Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316. Plano Orçamentário (PO) 00644 - Manutenção do Programa do Leite - PAA Leite. Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos FR (0500): Recursos não vinculados de impostos. Região de Planejamento (204) - Metropolitana. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 02/2023 não alteradas pelo Apostilamento. 4. CLÁUSULA DA PUBLICAÇÃO.4.1 A SEGRI providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para eficácia, até o quinto dia útil do mês de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, consoante o que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, ressalvado o dispositivo no art. 26 desta Lei.

Contrato Nº 03/2023. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA (CNPJ Nº CNPJ nº 05.433.506/0001-08), conforme solicitação do processo E:01400.0000001808/2023, diante da adequação classificatória das fontes de destinação de recursos ocorridas em razão da edição de atos normativos da Secretaria do Tesouro Nacional, e Decreto de Execução do Estado de Alagoas Nº 87.487, de 10 de janeiro de 2023, e publicação em 11 de fevereiro de 2023, faz-se necessário a parametrização das Fontes no Sistema SIAFE para execução dos contratos vigentes a serem executados no exercício de 2023. Neste sentido, vimos por meio deste solicitar autorização de apostilamento para o referido contrato, no tocante à inclusão de nova fonte de recurso, qual seja, Fonte 500, e atualizações das classificações orçamentárias. 1. DO OBJETO: O objeto do Apostilamento é a inclusão de nova fonte de recurso, qual seja, Fonte 500, e atualizações das classificações orçamentárias. 2. A Dotação Orçamentária: De acordo com a Lei n. 8.791 de 29 de dezembro de 2022 (LOA 2023), publicado no D.O.E n° 1977 em 30.12.22, informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente, na ação de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações abaixo: UG :520030 U.O: 14030 - SEAGRI. Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316. Plano Orçamentário (PO) 00644 - Manutenção do Programa do Leite - PAA Leite. Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos FR (0500): Recursos não vinculados de impostos. Região de Planejamento (204) - Metropolitana. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 03/2023 não alteradas pelo Apostilamento. 4. CLÁUSULA DA PUBLICAÇÃO. 4.1 A SEGRI providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para eficácia, até o quinto dia útil do mês de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, consoante o que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, ressalvado o dispositivo no art. 26 desta Lei.

2º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 04/2023. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS- COOPAZ, CPNJ sob o n° 11.225.444/0001-41, conforme solicitação do processo E:01400.0000001836/2023, diante da adequação classificatória das fontes de destinação de recursos ocorridas em razão da edição de atos normativos da Secretaria do Tesouro Nacional, e Decreto de Execução do Estado de Alagoas Nº 87.487, de 10 de janeiro de 2023, e publicação em 11 de fevereiro de 2023, faz-se necessário a parametrização das Fontes no Sistema SIAFE para execução dos contratos vigentes a serem executados no exercício de 2023. Neste sentido, vimos por meio deste solicitar autorização de apostilamento para o referido contrato, no tocante à inclusão de nova fonte de recurso, qual seja, Fonte 500, e atualizações das classificações orçamentárias. 1. DO OBJETO: O objeto do Apostilamento é a inclusão de nova fonte de recurso, qual seja, Fonte 500, e atualizações das classificações orçamentárias. 2. A Dotação Orçamentária: De acordo com a Lei n. 8.791 de 29 de dezembro de 2022 (LOA 2023), publicado no D.O.E n° 1977 em 30.12.22, informamos a existência de Dotação Orçamentária no exercício vigente, na ação de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações abaixo: UG :520030 U.O: 14030 - SEAGRI. Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316. Plano Orçamentário (PO) 00644 - Manutenção do Programa do Leite - PAA Leite. Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos FR (0500): Recursos não vinculados de impostos. Região de Planejamento (204) - Metropolitana. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 04/2023 não alteradas pelo Apostilamento. 4. CLÁUSULA DA PUBLICAÇÃO. 4.1 A SEGRI providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para eficácia, até o quinto dia útil do mês de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, consoante o que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, ressalvado o dispositivo no art. 26 desta Lei.

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 05/2023. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA - CPLA, CNPJ nº 04.811.676/0001-16, conforme solicitação do

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