DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 089/2023.

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a sessão de licitação - MODALIDA D E : CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/10/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio/BA, 26 de setembro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 112/2023.

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/10/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected].

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 114/2023.

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BARRANCÃO E FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/10/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected].

O Município de Gandu, Estado da Bahia, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 03/10/2023 a 03/10/2024, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em serviços de Guincho para transporte de maquinas pesadas de até 30 toneladas. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

O Município de Gandu, Estado da Bahia, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 04/10/2023 a 04/10/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para a confecção de material gráfico, para atender as demandas das secretarias do município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

Torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 07PE/2023 publicado no dia 26 de setembro de 2023 - DIÁRIO PRÓPRIO: Edição 761 - pág. 02, no JORNAL CORREIO: pág. 07 e no DOU: Seção 03 - pág. 246. Nos termos estabelecidos a seguir: Onde se lê: Sessão de Lances: 10/10/2022; Leia-se: Sessão de Lances: 10/10/2023.

Gentio do Ouro/BA, 26 de setembro de 2023. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que, após expediente da Secretária de Infraestrutura informando acerca da necessidade de ajustes no projeto executivo e especificações técnicas que podem impactar na quantificação de insumos e serviços, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, percebeu a necessidade da realização de reajustes para readequação do projeto executivo e planilha orçamentária, pois caso seja dado continuidade sem os reajustes poderia acarretar em prejuízo para administração e ao princípio da ampla competitividade. Considerando também que, em análise dos autos do processo e diante dos fatos, a Assessoria Jurídica Municipal e a Comissão, sugeriram a revogação do certame licitatório.

Por fim, considerando que a Administração pode rever seus atos, e anular ou revoga-los, conforme Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, bem com prevê no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Nesse sentido, o Prefeito no uso de suas atribuições resolve: REVOGAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-23-PMG, CONCORRÊNCIA Nº 002-23COPMG, que tem por objeto o "Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada à construção do Hospital Municipal de Guanambi, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE DE Nº 825845/2015/MS/CAIXA".

Maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial.

Menor Preço Por Lote. Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção Em Geral. Início de acolhimento das propostas: dia 27/09/2023, às 8h, Abertura das propostas: 10/10/2023, às 08h:30min - Sessão da disputa dos lances dia 10/10/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected].

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de tapeçaria (reforma de estofados em geral), para atender a demanda da Administração Pública de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 11 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:30h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]

Ibitiara - Ba, 26 de setembro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 11 DE OUTUBRO DE 2023, às 13:30h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Edital disponível no sitio: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Maiores Informações: (77) 3647-2151 - E-mail: [email protected].

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do PE 005/2023-FMS/BA para registro de preço, que teve como vencedora as empresas PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.929.982/0001-42, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), referente ao Processo Administrativo nº 066/2023, cujo objeto é aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o programa assistencial "Criança Feliz" para realizar o transporte das equipes nas visitas domiciliares e garantir o fornecimento dos serviços nos equipamentos da Sec. de Assistência afim de suprir as demandas do programa, com recursos oriundos do Programa Criança Feliz. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

No Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 SRP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na data 25 de setembro de 2023, Seção 3 - EDIÇÃO Nº 183, PÁGINA 200. ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 SRP, LEIA- SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 SRP.

Ipecaetá, 26 de setembro de 2023 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira

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