DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº 269/2023. Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 07//07//2024 - ASSINADO EM: 25/09/2023.

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de climatizadores e exaustores industriais/comerciais, com instalação. À empresa: ECOMASTER CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ: 40.918.105/0001-49, para o LOTE 01 (R$ 320.000,00); LOTE 02, Fracassado.

Torna-se público o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico N° 00051/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o Transporte Escolar da Rede Municipal, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes, com quilometragens e itinerário préestabelecidos, o combustível, manutenção, lavagem dos veículos e motorista por conta da contratada. A data de ABERTURA da Licitação supracitada que estava prevista para o dia 28/09/2023 às 08:15hs (Horáario de Brasília), Nova Sessão: 16/10/2023 às 08:15hs (horário de Brasília). Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 16/10/2023, às 08:00hs. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00057/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: organização e gerencimanento de eventos, envolvendo locação de brinquedos de recreação infantil e apresentações artísticas para atender, a semana da Criança que será comemorado no mês de outubro, atraves da Secretaria Municipal de Assistência Social as famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Bolsa Família do município. Limite para acolhimento dos documentos: 10/10/2023, às 12:00hs, Sessão: 10/10/2023 as 14:15hs (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

O Município de Boninal - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado Decreto Nº 1893/2021, Torna Público Licitação. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor de Duas Rodas - Moto - Tipo: OHC, monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar; Cilindrada: 162,7 cc; Potência Máxima: 14,5 cv a 8.500 rpm (Gasolina) / 14,7 cv a 8.500 rpm ( Et a n o l ) ; Torque Máximo: 1,46 kgf.m a 5.500 rpm (Gasolina) / 1,60 kgf.m a 5.500 rpm (Etanol); Transmissão: 5 velocidades), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 27/09/2023 às 10h00min do dia 09/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min às 11h00min do dia 09/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 10/10/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal/BA, 26 de setembro de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro

Registro de preços para aquisição de cilindros e recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/10/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora.

Botuporã/BA, 26 de setembro de 2023. MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 065/2023 - Processo Administrativo Nº 819/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (CEREAIS, GRÃOS E FARINHA) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 227/2023; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor unitário registrado para os itens: 02=R$ 4,95 - 03=R$ 5,24 - 04 R$ 4,35 - 06 R$ 6,76 - 07 R$ 7,90 - 08 R$ 8,26 - 10 R$ 6,95- 11 R$ 4,96- 13 R$ 2,65 e 14 R$ 19,40. Data assinatura: 21/09/2023. Vigência: 12 meses.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: Uziel Cunha dos Santos 07757345510, CNPJ: 45.080.328/0001-01, VALOR: R$ 67.276,80; Jose Antonio da Silva 63807998500, CNPJ: 45.611.272/0001-66, VALOR: R$ 108.230,40; 46.836.547 Josinei Rios Carneiro, CNPJ: 46.836.547/0001-22, VALOR: R$ 108.230,40; Daniel Cordeiro de Jesus 01024801500, CNPJ: 45.499.020/0001-97, VALOR: R$ 108.230,40; Cassio Santos de Carvalho 06818303528, CNPJ: 46.071.578/0001-30, VALOR: R$ 108.230,40; Clezonei Alves da Silva Rios 01299617522, CNPJ: 45.674.077/0001-85, VALOR: R$ 67.276,80; Cristovao Barboza Silva 09632998596, CNPJ: 46.812.309/0001-87, VALOR: R$ 67.276,80.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S005/2023

A PMCG-BA, através do Fundo municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº S005/2023, Diário Oficial da União Nº 184, terçafeira, 26 de setembro de 2023, Jornal a Tarde terça-feira 26/9/2023; Motivo: Erro de Publicação.

Capim Grosso/BA, 26 de setembro de 2023. LEIDE COSTA RIOS

P/ Fundo Municipal de Saúde

Dispensa Eletrônica nº 76/2023. Objeto: contratação de seguro automotivo para um veículo zero km tipo pick UP Oroch. Data de início de recebimento: 27/09/2023, 8h. Encerramento de proposta: 02/10/2023. Informações www.portaldexompraspublocas. com.br.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022, celebrado com a empresa ARGO BAHIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.211.475/000143, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de junho de 2023 e encerrando em 01 de junho de 2024 com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022, celebrado com a empresa ARGO BAHIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.211.475/0001-43, para fins de acréscimo do valor de R$ 149.574,40 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), gerando um acréscimo percentual de 24,63% (vinte e quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), com fulcro no inc. I "b", c/c §1º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0100/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CLÍNICA VIDA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA/Cnpj nº. 19.017.450/0001-15. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 525.657,60. ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 26/09/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0102/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CENTRO MÉDICO FERNANDES CASTRO EIRELI - ME/Cnpj nº. 21.840.821/0001-06. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 494.787,90. ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 26/09/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CLÍNICA PEDIATRICA SANTANA LTDA - ME/Cnpj nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 420.288,00. ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 26/09/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0104/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 394.243,20. ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 26/09/2024.

O Município de Crisópolis, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023, do tipo Menor Preço - Global, que tem como objeto, a Contratação de seguro total para os veículos da frota das Secretarias de Saúde e de Educação, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Abertura dia 11/10/2023 às 13:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected].

Crisópolis/BA, 26 de setembro de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

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