DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 27/09/2023 até o dia 13/10/2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.

ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 46/2022

1º T. Aditivo de Prazo, Prefeitura de Boa Vista do Ramos-CNPJ: 04.629.283/0001-96 e a IRONILSON LUIZ DE SOUZA CARNEIRO-ME-CNPJ: 28.505.099/0001-00. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/09/2023 à 20/03/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 051/2023, no dia 09/10/2023, às 13h objetivando o "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 27/09/2023 a 06/10/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 052/2023, no dia 10/10/2023, às 08h objetivando o "Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades da SEMAS de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 27/09/2023 a 09/10/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023-CPL

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em aquisição de material pedagógico recreativo, educativo e esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/05898-00.

ABERTURA: 16/10/2023 às 09:00hs.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 02/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h.

Processo nº 2023.35000.31032.0.021233 - SEMACC. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca. Limite para recebimento das Propostas: dia 2/10/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 2/10/2023, às 10h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site: www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected].

Espécie de Contrato nº 132/2023-CPL/PMNON. Firmado em 17/07/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia e Construções LTDA CNPJ nº 21.415.557/000163. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da Quadra Francisco Varejão, localizada na Comunidade Vila Flor na Zona Rural do Município. Amparo: T.P. de Preços nº 005/2023; Processo: 1451/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Prazo: 90 (noventa) dias. EC 105 T.E.F. Valor R$ 544.554,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

Termo de Aditamento Contrato nº 112/2022 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito e Montierry Engenharia e Construções LTDA CNPJ nº 21.415.557/0001- 63. Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 21/06/2023 à 18/10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de mini Vila Olímpica 1ª etapa na sede do Município. Processo: 5853/2022CPL/NON, T.P. 005/2022; Valor R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, informa que na publicação do aviso do Pregão Eletrônico nº 037/2023, para aquisição de tratores 4x4, na edição 148 de 04/08/2023, onde se lê Pregão Eletrônico nº 036/2023, leia-se 037/2023.

Ratificam-se os demais termos da publicação.

Silves (AM), 18 de setembro de 2023. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito

Contrato Nº 300/2023-Pregão Eletrônico-SRP Nº 18/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA . CONTRATADA: A H DA S MORAES - EPP, inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17. Valor do Contrato: R$ 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 25/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 291/2023-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ sob n.º 34.910.336/0001-03. Valor do Contrato: R$ 4.265,50 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 294/2023-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ N.º 95.437.877/0001/50. Valor do Contrato: R$ 2.498,50 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023. CONTRATO Nº 296/2023-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10. Valor do Contrato: R$ 5.990,04 (cinco mil novecentos e noventa reais e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023. CONTRATO Nº 292/2023-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 26.697.721/0001-96. Valor do Contrato: R$ 4.565,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 293/2023-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: WELBER DIAS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 09.060.715/0001-04. Valor do Contrato: R$ 35.178,96 (trinta e cinco mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/09/2023 a 31/12/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Secretaria de Obras deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 10 de outubro, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13h.

Termo de Aditamento Contrato nº 134/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito l) e R2S Designer e Construção EirelI CNPJ nº 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 15/09/2023 à 13/11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, localizada na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso: FUNDEB. Valor R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Termo de Aditamento Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito l) e R2S Designer e Construção EirelI CNPJ nº 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 15/09/2023 à 13/11/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na construção de escola com 01 sala de aula, localizada na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recurso: VAAF. Valor R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos).

Licitação nº 052/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes para os servidores e integrantes dos Serviços e Projetos da Política de Assistência Social afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Andaraí-BA. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 10/10/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 10/10/2023, às 09:30 h. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí/BA, 26 de setembro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira

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