DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social como contratante e Emely Rayane Rocha Pimentel como contratada. Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no programa PROCAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES. PRAZO: 5 MESES A PARTIR DA ASSINATURA, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0001.2.144, FONTE: 1669, E.D 3.1.90.04, CUSTEIO 3.1, REMUNERAÇÃO DE R$ 1.333,92.

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 0153/2021-PMPG. Contratada: SANTOS CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.069.633/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 13 de setembro de 2023 para 06 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0259/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP - ESCOLA AÇAÍ - CONVÊNIO N° 882719/2019, Empresa Vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, Valor Proposta: R$ 932.169,80 (Novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 14/2023CPL/FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo nº 1231/2023, registro de preço tipo menor preço por item, para aquisição de veículo novo (zero quilômetro) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Vitória do Jari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Abertura das propostas: 09/10/2023 às 09:00hrs. Início da disputa de preços: 09/10/2023 às 9:30hrs. O edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 27/09/2023 nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONT R AT O S

Vitória do Jari-AP, 27 de setembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 06012023/01-SEMUSA/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2023CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preço para futura e a Eventual a Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Veículo para Transporte fluvial e Terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria a Municipal de Saúde. Empresa vencedora: PARADA CERTA VEICULOS LTDA, CNPJ: 45.177.280/0001-46, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 324.000,00, lote 2 R$ 226.800,00 e lote 03 R$ 252.000,00. Data da assinatura: 22/09/2023; Vigência da Ata: 22/09/2023 a 22/09/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-SEMSA/PMPG, PRESTADOR DE SERVIÇO DAYANA CRIS ROCHA GUEDES, inscrita no CPF sob o nº 14.640.412/0001-09, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DAS EQUIPES ESF E NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA LUCIA GUIMARÃES. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24, da Lei de Licitações e contratos nº 8666/93 e suas alterações. O valor desta dispensa é de R$ 17.113,50 (Dezessete mil e cento e treze reais e cinquenta centavos).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - SEMSA/PMPG. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº CNPJ 34.597.995/0001-90; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para atender a necessidade do Hospital Municipal Maria Lucia Guimarães da Silva, bem como as demandas da atenção básica do Município de Porto Grande, no valor global de R$ 16.082,00 (Dezesseis mil e Oitenta e Dois reais), fundamento legal: Art.24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 0264-SEMED/2023-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de julho de 2023 para 22 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL COR T EZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de setembro de 2023 para 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 26 de setembro de 2023 para 26 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 74/2023-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.660.658/0001-22, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 1 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL CORTEZ - CNES Nº 7688709). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 26 de setembro de 2023 para 24 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 75/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO GRANDEAP (LOTE 2 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA - CNES Nº 2021625). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 26 de setembro de 2023 para 26 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2021. Concorrência: n.º 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Prazo de Vigência: Por mais 90 (noventa) dias a contar do dia (24/09/2023), cessando pleno direito em 22/12/2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data: 22/09/2023

O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 040/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Motores Estacionários com Rabeta Acoplado e Motores de Popa de 15 HP a 150 HP, incluso a Instalação, a fim de atender as necessidades e demandas das Sec. Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais Unid. Administrativas ligadas ao Mun. de Barreirinha, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data: 06/10/2023, às 09h. Embasamento Legal: Lei Fed. 10.520/2002, pelo Dec. Federal 7.892/2013, pela Lei Comp.123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal 213, de 02/05/2023 e demais legislações comp. Inf.: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados, na Sala de Reunião, R. Militão Dutra, 242 Centro Barreirinha - CEP: 69.160-000. Estará disponível a partir do dia 26/09 até o dia 05/10/2023, das 08h às 12h e poderão ser adquiridos mediante Reprodução, com Pagamento através de DAM no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante apres. de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.

Barreirinha, 25 de setembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 013/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Arquibancada em Concreto da Quadra Poliesportiva, no Distrito de Brasília do Estácio, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 16/10/2023, às 09h. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 27/09 até o dia 13/10/2023, 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.

O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 014/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Arquibancada em Concreto da Quadra Poliesportiva, no Distrito de Terra Preta do Limão, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 16/10/2023, às 12h. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2023 até o dia 13/10/2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.

O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 015/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Perfuração de Poço Artesiano no Núcleo São Gabriel, no Núcleo São Gabriel, zona rural do Município, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 16/10/2023, às 15h. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na

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