DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E6/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E6/2023. Processo Adm. Nº 102/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: DIPROS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. CNPJ: 46.883.761/0001-30 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 15 e 19 no Valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 20/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E7/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E7/2023. Processo Adm. Nº 102/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: JAA BONFIM CONSTRUTORA. CNPJ: 31.326.139/0001-53 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 01, 04, 05, 06, 09, 10 e 11 no Valor de R$ 64.107,50 (sessenta e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 20/09/2023.

Processo nº 3003883/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Data/Horário: 11 de outubro de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 25 de setembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bibliotecas portáteis personalizadas. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Processo nº 05092023/01-CPL/PMA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: Empresa Asthor Barden Indútria e Comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 63.895.585/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa Maker, material didático e capacitação dos professores, destinado as escolas da rede municipal de ensino de amapá-AP. Valor Global R$ R$ 973.000,00. Vigência do Contrato: 26/09/2023 a 26/09/2024.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - SEMED/PMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR destinados as Escolas Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023CPL/PMC. Processo Administrativo nº 20.012.009/2023-SEMED/PMC. Empresa vencedora: EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.505.417/0001-13 - LOTE 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS). Valor R$ 783.196,70 (setecentos e oitenta e três mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos).

PROC. Nº 732/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0732/2023 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (Ferreirinha). Torna público, que de acordo com parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras, declara VENCEDORA do certame a empresa P. M. A. SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-32, pelo valor global de R$ 662.202,37 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e dois reais e trinta e sete centos, sendo o valor apresentado pela empresa P. M. A. SERVIÇOS LTDA o mais vantajoso para a administração pública.

Ferreira Gomes-AP, 26 de setembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL/PMFG

Processo: 208.243/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 056/2023-SEMAP; Contratada: BETRAL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 34.862.979/0001-29; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, para sorteio durante a Campanha IPTU Premiado 2023 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 051/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 19/09/2023.

Processo nº 208.243/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 051/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, para sorteio durante a Campanha IPTU Premiado 2023 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01: BETRAL VEICULOS LTDA; CNPJ: 34.862.979/0001-29; Valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais).

PROCESSO Nº 218.099/2023-SMAS/PMLJ

Objeto: Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTI N T O R ES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jarí, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 09/10/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 09/10/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 09/10/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020628 Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 26 de setembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro

Contrato nº 024/2023; Data da assinatura: 25/09/2023; Contratada CCON SOLUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.293.573/0001-65; Objeto: Empresa especializada para fornecimento de equipamentos especializados, visando a estruturação do Núcleo de Apoio à saúde da família (NASF), que tem como objetivo aumentar a resoluto idade e capacidade de resposta das equipes de Saúde da Família aos problemas da população no Município de Laranjal do Jarí/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: Unidade Orçamentária: 219 - FMSLJ-Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Função: 10 - Saúde; Programa de Trabalho: 3020072. AÇÃO:2054; Fonte 1500/1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO; 44.90.52.00.00; - Equipamentos e Material Permanente.; Valor Global: R$ 175.360,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - SEMED/PMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR destinados as Escolas Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 20.012.009/2023-SEMED/PMC. Empresa vencedora: F. B. MOREIRA LTDA EPP - CNPJ: 24.010.212/0001-18 - LOTE 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS). Valor R$ 1.545.611,35 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos). LOTE 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS). Valor R$ 948.009,40 (novecentos e quarenta e oito mil, nove reais e quarenta centavos).

Partes: O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, através do Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, legalmente representado pelo Sr. Gracinildo de Jesus Trindade Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 825.415.742-15; RG nº 137693, Decreto nº 2.861/2023PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Rosana Gomes Nobre, brasileira, portadora do RG nº 315055 - POLITEC/AP e do CPF nº 520.109.102-49 residente e domiciliada na cidade de Macapá, na Rua Mateus Valente do Couto, nº 279 Bairro: Nova Esperança, CONTRATADA . Objeto: Contratação TEMPORÁRIA DE DIGITADOR SOCIAL, Salário R$ 1.413,96 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 0001/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528; Programa: 08.244.0002.2050; Elemento de Despesa: 3.1.90.11; Fonte: 1660. MacapáAP, 15 de setembro de 2023

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