DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2023, tendo por objeto a contratação de empresa/consórcio no ramo da construção civil para execução das obras de Pavimentação, Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário nos bairros de Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce e Ipioca, no litoral norte de Maceió/AL, e ADJUDICAR em favor do Consórcio VENCEDOR, CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA LITORAL NORTE MACEIÓ, tendo como empresa Líder ENGEMATLOC-TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.411.692/0001-35, com a proposta de preço no valor de R$ 133.987.298,22 (cento e trinta e três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), conforme documentação apresentada no processo administrativo nº 3200.7376/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Combustíveis automotivos para atender as demandas do Município de Major Izidoro/AL. - Data/Horário: 10 de outubro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]

TIPO MELHOR TÉCNICA.PROCESSO ADMINSITRATIVO: 3.329/2023. OBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing, abrangendo trabalhos de criação, produção gráfica, reprodução e veiculação de programas e campanhas publicitárias em mídias faladas e escritas, e de comunicação dirigida, publicação legal, de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade, em conformidade com o projeto básico dispostos no Anexo I do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, situada Rua José Machado Filho, bairro litorâneo - Maragogi- AL - CEP: 57955-000, dia 14 de novembro de 2023 às 09:30 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06, lei 12.232/10. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 13:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Maragogi - AL.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de eletrodomésticos (SEMAS). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 10 de outubro de 2023, às 10:00h. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas, calçados e acessórios para as crianças e adolescentes da Casa Lar Aconchego. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 10 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de material permanente destinado à Secretaria de Saúde do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo Menor preço por item. Data: 10 de outubro de 2023 às 11h00m. (horário local). O edital encontrase a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços, visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo Menor valor global. Data: 10 de outubro de 2023 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014.

FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM MATERIAL COMPLEMENTAR INCLUSO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A" OU "B", DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de outubro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected].

Processo nº 1500.1.17.02/2020 PE 04/2020, PEÇAS E SERVIÇOS

VIPAUTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.935.561/0001-05. GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°28.273.378/0001-88.

Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2022.

O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e- mail: [email protected].

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E1/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E1/2023. Processo Adm. Nº 102/2023

GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP. CNPJ: 09.560.267/0001-08 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Item 13 no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data da Assinatura: 20/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E2/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E2/2023. Processo Adm. Nº 102/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: R. P FERRAGENS LTDA. CNPJ: 29.309.583/0001-19 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 02, 03 e 07 no Valor de R$ 31.926,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 20/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E3/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E3/2023. Processo Adm. Nº 102/2023

GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 12.183.082.0001-36 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Item 16 no Valor de R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 20/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E4/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E4/2023. Processo Adm. Nº 102/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LTDA. CNPJ: 43.914.734.0001/99 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 08 e 17 no Valor de R$ 47.527,50 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 20/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-E5/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP N° 102-E5/2023. Processo Adm. Nº 102/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ: 18.274.923/0001-05 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 12, 14, 18 e 20 no Valor de R$ 24.682,25 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 20/09/2023.

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