DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 1.774,11 m² e execução de calçadas com comprimento total de 519,34 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda da Relatora (Mara Rocha) Convênio nº 924047/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/346/2023.RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 18/10/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 50/2023.

Processo Administrativo Nº 06230016/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Kits Material Didático (Infantil, Juvenil e Eja). Data/Horário: 11 de outubro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

3ª Chamada Processo n.º 0620007/2022 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais para exames laboratoriais. Data de realização: 17 de outubro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

Processo nº 1000.009590.2023

Tipo: Empreitada de menor Preço Global.

Objeto: Construção de Quadras de Esportes no Município de Delmiro Gouveia/AL , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital. Data da realização: 17 de outubro de 2023, às 09:00h. Informações/Solicitações: [email protected]

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Processo Administrativo nº 1807/2022; Chamada Pública nº 001/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar).

A Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de maio de 2023, após análise dos envelopes de proposta de vendas apresentados pelos os Agricultores/Grupo Informal e Formal que participaram da Chamada Pública descrita no preâmbulo deste, onde declara VENCEDORES/APROV A D O S após apresentação das amostras da referida Chamada Pública os seguintes Agricultores/Grupo informal e formal conforme segue: ITEM 1: Bebida Láctea Sabor Morango - Grupo Formal: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, representada pelo Senhor Aldemar Lima Queiroz Monteira, portador do CPF nº 827.509.804-10. ITEM 2: Bolo de Milho - Grupo Formal: ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, representada pela Senhora Ruth dos Santos Cabral, portadora do CPF nº 063.018.32442. ITEM 3: Bolo de Trigo - Grupo Formal: ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, representada pela Senhora Ruth dos Santos Cabral, portadora do CPF nº 063.018.324-42. ITEM 4: Broa de Amido de Milho ou Fécula de Mandioca - Grupo Informal VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO, portadora do CPF nº 116.240.294-69; MARIA JOSELIA SILVA, portadora do CPF nº 042.073.924-67; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, portadora do CPF nº 104.248.114-80; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 058.150.054-79; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF nº 138.589.704-09; ROSEANE ANJOS DA SILVA, portadora do CPF nº 077.228.114-93; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 053.484.214-30; TELMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 042.503.404-65; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 068.087.824-66; MARIA ROSILENE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 104.951.124-70. ITEM 5: Leite em Pó - Grupo Formal: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, representada pelo Senhor Aldemar Lima Queiroz Monteira, portador do CPF nº 827.509.804-10. ITEM 6: Pão de Macaxeira - Grupo Informal: VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO, portadora do CPF nº 116.240.294-69; MARIA JOSELIA SILVA, portadora do CPF nº 042.073.924-67; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, portadora do CPF nº 104.248.114-80; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 058.150.054-79; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF nº 138.589.704-09; ROSEANE ANJOS DA SILVA, portadora do CPF nº 077.228.114-93; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 053.484.214-30; TELMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 042.503.404-65; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 068.087.824-66; MARIA ROSILENE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 104.951.124-70. ITEM 7: Polpa de Fruta - Fornecedores Individuais / Grupo Formal: JOSÉ FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 074.665.134-17; SYLMARA VITAL

DA SILVA, portadora do CPF nº 095.289.374-62; SUZETE SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 100.221.264-22; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, representada pelo Senhor Manoel Barbosa da Silva, portador do CPF nº 699.989.574-00. Neste item foi respeitado o critério de seleção dos beneficiários em conformidade com os itens 5.1 e 5.2 do edital, ou seja, prioridade de contratação para os grupos de projetos de fornecedores locais acima do grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e o do País que está acima do grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país.

Processo nº: 87/2023; Objeto: Chamada Pública nº 002/2023 - para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando à contratação direta em favor dos fornecedores individuais e cooperativas/associações: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, no valor R$ 363.436,20; MYLANA CAVALCANTE SILVA , portadora do CPF nº 079.404.284-89, no valor R$ 20.972,30; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36, no valor R$ 20.972,30; JADSON JERONIMO DA ROCHA, portador do CPF nº 100.087.114-29, no valor R$ 39.999,25; CICERO DE DEUS SANTOS, portador do CPF nº 131.331.234-75, no valor R$ R$ 39.999,25; ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224-04, no valor R$ 37.460,00; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84, no valor R$ 29.049,60; NOEL JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF nº 786.876.164-49, no valor R$ 39.999,40; ALEX GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 100.120.994-06, no valor R$ 37.133,40; RAINE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 151.817.214-86; no valor R$ 5.837,50; CARLITO CABRAL EVANGELISTA, portador do CPF nº 056.304.624-40, no valor R$ 5.837,50; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 924.542.084-15, no valor R$ 5.837,50; SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, portadora do CPF nº 061.941.044-35, no valor R$ 5.837,50 e ROBERTO SILVA BARBOSA, portador do CPF nº 064.458.194-86, no valor R$ 27.022,50; perfazendo o valor total de R$ 679.394,20 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL.

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente, e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

PROC. ADMIN. Nº 07310005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara/AL. CONTRATANTE: Prefeitura de Ibateguara. CONTRATADA: CP Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.070.635/0001-44, sediada na Rua Frei João nº 66ª, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000. VALOR GLOBAL: R$ 367.372,24 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos). RECURSOS: Próprios e Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de secadora de roupa horizontal industrial e lavadora horizontal hospitalar, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS/COMPONENTES EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓG I CO S , PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO/AL. Data: 11/10/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e- mail: [email protected].

Junqueiro/AL, 26 de setembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

319

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700319